SÃO LUÍS - Na manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Federal (PF) realizou duas operações simultâneas em São Luís e em Paço do Lumiar, com a finalidade de desarticular associações criminosas, que fraudavam processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis, desviando recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

Os policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária, 17 mandados de busca e apreensão, além de sete medidas, como afastamento de função pública e proibição de acesso a Semus. As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís, a partir de representação apresentada pela Polícia Federal.

As operações foram feitas com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a partir de informação colhidas na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, realizada em 9 de junho deste ano.

De acordo com a PF, umas das ações realizadas nesta sexta é a fase dois da operação Cobiça Fatal, que teve início após a coleta de depoimentos dos investigados na fase um da operação, além de análises de relatórios. Os levantamentos apontaram a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís na falsificação de documentos públicos, no processo realizado para a compra de 320 mil máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600 ao erário municipal.

Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50. O valor é bem menor do que aparece na proposta vencedora, encontrada no processo apreendido, na qual a Semus comprou as máscaras ao preço unitário de R$ 9,90, e da mesma empresa.

A segunda operação realizada nesta sexta-feira é a Oficina Desmascarada, que também tem como base as informações colhidas durante a primeira fase da operação Cobiça Fatal, quando a PF identificou a repetição do modus operandi criminoso de superfaturamento, na aquisição de máscaras triplas, em outro processo de compra da Semus.

Durante a investigação, foram verificados pela CGU indícios de superfaturamento na compra de mais 240 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís no valor unitário de R$ 7,50.

Considerando os preços médios, praticados no mercado nacional em período de pandemia, tem-se um superfaturamento de mais de 100%, podendo chegar, no caso concreto, a um prejuízo de mais de R$ 1 milhão.

O nome Oficina Desmascarada é em referência a constatação de que uma das empresas vencedoras do processo de contratação investigado ter o alvará de funcionamento de oficina mecânica e nunca ter fornecido máscaras, nem qualquer insumo médico, até o contrato investigado.

Identificou-se ainda que as empresas vencedoras e que concorreram entre si pertencem ao mesmo grupo familiar.

A partir dos levantamentos feitos pela PF, a Justiça determinou o sequestro de bens dos principais investigados nas operações no valor total de até R$ 1.050.000.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados nas duas operações responderão pelos crimes de: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa.

A Semus, por meio da secretária Natália Ribeiro Mandarino, se manifestou sobre o caso, afirmando que a atual gestão da Secretaria não tem qualquer envolvimento com o caso.

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