Fiscalização

Bares e restaurantes da capital são fiscalizados em dia de reabertura

As fiscalizações serão permanentes na capital durante retomada de atividades.
Imirante.com, com informações do Governo do Maranhão28/06/2020 às 11h29
Bares e restaurantes da capital são fiscalizados em dia de reaberturaAs ações foram realizadas nesse sábado (27). (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - A reabertura de bares e restaurantes da capital, autorizada pelo governo do Estado para esse sábado (27), foi acompanhada de perto por uma ação conjunta de fiscalização. Equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros, estiveram em estabelecimentos orientando e verificando as adaptações necessárias, conforme as portarias n° 42 e 43 da Casa Civil.

“As fiscalizações são permanentes e todos os itens que constam nessas portarias estão sendo verificados pelas nossas equipes. Inicialmente com esse caráter pedagógico e posteriormente com fiscalizações de teor punitivo, caso seja infringido algum tipo de determinação dessa legislação”, informou a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

Além das normas gerais já presentes em protocolos sanitários válidos para outros estabelecimentos, como a higienização, obrigatoriedade da utilização de máscaras, entre outros, aspectos específicos para bares e restaurantes presentes nas portarias n° 42, de 24 de junho de 2020 e a 43, de 26 de junho de 2020, da Casa Civil, foram verificados pela fiscalização.

As ações realizadas nesse sábado (27) incluíram bares e restaurantes localizados na Avenida dos Holandeses, Avenida Litorânea, no bairro do Renascença, além de Shoppings na região do Calhau e Ipase.

A força-tarefa de diferentes órgãos reguladores também chegará a outros bairros.

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