SÃO LUÍS – Começou a valer nesta terça-feira (5), o decreto de lockdown (bloqueio total) em São Luís e nos outros três municípios que compõe a Região Metropolitana (Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar). Nas principais ruas e avenidas da capital maranhense, já é perceptível a redução no número de pessoas e veículos circulando.

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Veja imagens do primeiro dia de lockdown na Ilha de São Luís

Lockdown: 50 barreiras são montadas na Grande São Luís

De acordo com o decreto estadual, o lockdown tem vigência por 10 dias na Grande São Luís, ou seja, vai até dia 15 de maio. Nas primeiras horas do dia, barreiras policiais já eram realizadas em várias avenidas da capital maranhense, com a finalidade de dar cumprimento a medida restritiva.

Na avenida dos Holandeses, a movimentação de veículos era bem pequena, na manhã desta terça-feira. Na agência da Caixa Econômica, uma fila de pessoas ainda era vista, entretanto, a maioria obedecendo ao distanciamento social.

Os ônibus do transporte coletivo, que estão com a frota reduzida, circulam vazios neste primeiro dia de lockdown.

Pontos de bloqueio

Os pontos de bloqueio são móveis e devem ser alterados de acordo com a movimentação na cidade. Motoristas são abordados para checagem de documento que comprove a necessidade de trabalhar, conforme a Justiça havia determinado.

O lockdown foi decretado em São Luís e Região Metropolitana pelo elo governador Flávio Dino (PCdoB) após determinação judicial da última quinta-feira (30). Quem não seguir as medidas de restrição, fica sujeito ao pagamento de multa.

Medidas do lockdown

- Mercados e feiras continuarão funcionando, com regras e fiscalização

- Farmácias continuarão abertas

- Bloqueio nas entradas e saídas da Ilha de São Luís. Circulação de cargas será permitida

- Barreiras em avenidas para restringir circulação de veículos

- Proibição de estacionamento na Litorânea, Centro, Espigão e outros locais

- Só poderá circular quem trabalhe em atividade essencial ou precise de serviço essencial

- Redução no número de pontos de ônibus. As paradas perto de hospitais serão preservadas

- Multas maiores para bancos que não impedirem aglomeração

- Aulas em todas as escolas continuam suspensas até 1º de junho

- Multas e punições para quem desrespeitar regras que restringem circulação

- Uso obrigatório de máscara

Punição e fiscalização

No que corresponde a jurisdição municipal, o governo entregou às prefeituras a obrigação de determinar as medidas de fiscalização no trânsito de pessoas e veículos. Porém, em áreas de jurisdição estadual, o governo afirma que quem descumprir as regras poderá ter:

- Advertência
- Multa
- Interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas

A forma como será feita essa fiscalização, se será com policiais, não está no decreto e ainda não foi explicado pelo governo. Com relação às multas, o decreto cita a Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que estabelece punição de:

R$ 2 mil a R$ 75 mil para infrações leves
R$ 75 mil a R$ 200 mil para infrações graves
R$ 200 mil a R$ 1.5 milhão para infrações gravíssimas

Cada multa poderá ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Entretanto, a lei também prevê que a aplicação da penalidade de multa, a autoridade levará em consideração a capacidade econômica do infrator.

Coronavírus no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) revelou, em boletim divulgado na noite dessa segunda-feira (4), que o número de mortos pelo novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão chegou a 271, enquanto os casos confirmados subiram para 4.530. Segundo a SES, 22 óbitos e 303 pacientes infectados pela Covid-19 foram registrados nas últimas 24 horas no estado. A taxa de letalidade do coronavírus no Maranhão é de 5,98%.

Em meio à atualização do número de mortes, casos confirmados e pessoas recuperadas do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, em boletim divulgado na noite desta segunda-feira (4), que 116 municípios maranhenses já registraram pacientes infectados pela Covid-19. Segundo a SES, sete cidades tiveram os primeiros casos nas últimas 24 horas: Barra do Corda, Cândido Mendes, Carutapera, Fortaleza dos Nogueiras, João Lisboa, Santa Luzia do Paruá e Santa Quitéria do Maranhão. Além disso, a SES fez uma revisão de dados e anunciou a exclusão de São Francisco do Maranhão da lista de municípios com casos de Covid-19.

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