SÃO LUÍS - Uma pesquisa realizada pela 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luís revelou que os perfis dos agressores e vítimas que chegam à unidade judicial, com base em mais de 1.200 processos, por amostragem, de medidas protetivas de urgência distribuídos em 2018 e 2019.

Segundo as estatísticas, das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar entre os casos analisados, 43,47% eram solteiras; 20,41% em união estável e 17,10% casadas. Os resultados da pesquisa foram divulgados nesta terça-feira (10), durante evento realizado pela 2ª Vara da Mulher em alusão ao Dia Internacional de Direitos Humanos, que foi presidido pela juíza titular da unidade, Lúcia Helena Barros Heluy, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.

Também participaram do evento a juíza Francisca Galiza, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; a diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria de Barros Mendes; a Cel. Augusta Andrade, coordenadora da Patrulha Maria da Penha; a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão; a vereadora Bárbara Soeiro; a professora Marly Dias (UFMA); a representante da SEMCAS, Nazaré Garcez; entre outras autoridades e representantes de órgãos ligados à rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Segundo o levantamento, a principal faixa etária das mulheres agredidas é entre 35 a 59 anos (41,74%); seguida das mulheres entre 26 e 34 anos (31,20%); e das mulheres entre 18 a 25 anos (22,82%) e acima de 60 anos (1,74%). “Apreende-se com essas características que a natureza da união reforça um perfil social de mulheres afetivamente ligadas ao ser agressor, o que denota a dificuldade das vítimas de romper com a situação ou mesmo de perceber que estão em um relacionamento abusivo”, diz o estudo.

Em relação aos agressores, o estudo mostrou 33,2% dos homens apontados como agressores eram ex-companheiros das vítimas. Em relação à faixa etária, a maioria dos agressores tem entre 26 e 34 anos (29,96%), entre 35 e 43a anos (29,79%) e por fim, entre 44 e 52 anos (14,19%). O estado civil dos autores de agressão revela 41,08% de solteiros; 19,34% em união estável; 17,84% casados e 5,23% divorciados.

Direitos Humanos

Durante o evento, a professora Marly Dias, do departamento de Serviço Social e do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ministrou a palestra com o tema “Violência contra mulheres e violação de Direitos Humanos”, na qual ressaltou os avanços no enfrentamento do fenômeno da violência de gênero a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e outras legislações e normas que tratam matéria.

Ela ressaltou, porém que a violação de direitos permanece presente na sociedade em vários aspectos, implicando em múltiplos impactos na vida das mulheres, seja social, psicológico, econômico, de saúde, entre outros. “Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, o Brasil é o sétimo país do mundo em desigualdade salarial entre homens e mulheres”, frisou.

A palestrante destacou ainda dados em relação às mulheres negras, que representam 54,7% das vítimas de homicídios, segundo dados do período 2011 a 2015, no qual houve 567 mil casos de homicídios notificados. “Os direitos humanos são uma conquista de todos, é preciso ampliar a educação pelo respeito, responsabilidade do estado e da sociedade civil, principalmente em relação aos grupos historicamente oprimidos”, avaliou.

Enfrentamento

A 2ª Vara de Combate à Violência apresentou os números da unidade durante o ano de 2019, em relação aos processos que tratam de medidas protetivas de urgência. Foram distribuídos 3741 processos eletrônicos (PJe) e 633 físicos; julgados 3.777 processos; além de 4.105 decisões e 1988 despachos. Desde setembro de 2017, a Vara procedeu à baixa processual (definitiva) de 5055 processos e realizou 6.841 atendimentos.

A juíza Lúcia Helena Barros Heluy e a equipe da 2ª Vara também apresentaram aos participantes do evento o projeto “Não Morra, Maria da Penha”, que objetiva divulgar os serviços da rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica, em parceria com órgãos como escolas e universidades, por meio da disseminação de informações e facilitando o acesso das mulheres aos serviços da rede de proteção; esclarecer as várias formas de violência doméstica podem evoluir para feminicídio; e alcançar o público masculino (principal agressor). O projeto foi desenvolvido nas oficinas de projetos de políticas públicas na ESMAM.

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