Homenagens

Entrega de medalhas marca comemoração dos 206 anos do TJ-MA

Solenidade ocorreu nessa quinta-feira (14), em São Luís, e contou com a presença de autoridades e convidados.

Divulgação / TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h10
A solenidade ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJ-MA.
A solenidade ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJ-MA. (Foto: divulgação)

SÃO LUÍS - Em solenidade comemorativa pelos 206 anos da Corte estadual de Justiça, o Poder Judiciário do Maranhão concedeu, nessa quinta-feira (14), a “Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima”; a “Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo” e a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” a personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à cidadania. As medalhas foram entregues pelos desembargadores da Corte estadual.

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Foram agraciados magistrados do Judiciário estadual e de outros tribunais, advogados, procuradores, assim como personalidades de diversos ramos profissionais, tais como professores, médicos, autoridades militares, deputados, jornalista e empresário. Entre os homenageados destaca-se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves.

Em seu discurso, o presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, enalteceu a contribuição daqueles que construíram a história e projetaram a Corte judicial maranhense nos últimos dois séculos.

“Mudanças positivas ocorreram no âmbito do Tribunal ao longo desses 206 anos. Para isso, foram fundamentais o comprometimento e a valiosa contribuição dos eminentes desembargadores – dos fundadores aos atuais – eminentes juízes de Direito e dos estimados servidores e de toda a família judiciária, na prestação de serviços inerentes à distribuição de Justiça, num grau de profissionalismo que nos deixa muito felizes”, assinalou.

O desembargador Joaquim Figueiredo parabenizou os homenageados pelos importantes serviços prestados à Justiça e disse ser grato a todos os que sonham e fazem um mundo melhor.

“A todos, uma cordial saudação e o penhor da nossa mais profunda gratidão. Longa e bela vida ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Que os seus 206 anos ajudem a fortalecer a Justiça e as instituições democráticas, para o bem do povo maranhense e brasileiro. Somos a Justiça da esperança e dos sonhos. Temos em nós todos os sonhos do mundo”, concluiu.

Em nome de todos os agraciados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves – que ingressou na magistratura como juiz federal em 1988 e em 2008 foi nomeado para o cargo de ministro do STJ – agradeceu a iniciativa dos indicadores das congratulações, destacando a existência de um objetivo principal da homenagem que diz respeito à prestação laboriosa do serviço à Justiça.

O ministro parabenizou a todos os agraciados, dos mais variados segmentos, manifestando “ter o coração em festa de poder prestar o serviço de Justiça e atender as demandas dos aflitos que tem os direitos ameaçados ou lesionados”. O magistrado concluiu com a reflexão de que “todos os dias são difíceis para os que estão aflitos, mas a vida é agradável para as pessoas que têm o coração alegre”.

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” foi idealizada e criada pelo decano do Tribunal, desembargador Bayma Araújo, que também promoveu a atualização das outras duas.

Medalha Bento Moreira Lima

A “Medalha Desembargador Bento Moreira Lima” foi criada em 1986 em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Maranhão para ser concedida a magistrados que completarem dez, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura.

Pelos 30 anos de magistratura, foram homenageados com a “Medalha Desembargador Bento Moreira Lima” o desembargador José de Ribamar Castro (entregue pelo presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo) e os juízes Antônio José Vieira Filho, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Oriana Gomes, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e Talvick Afonso Atta de Freitas.

Por completarem dez anos na magistratura, receberam também a comenda o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (também recebida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo) e os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca, Antonio Elias de Queiroga Filho, Marcelo Silva Moreira, Clenio Lima Correa, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Marcela Santana Lobo, Clécia Pereira Monteiro, Glender Malheiros Guimarães, Daniela de Jesus Bonfim Pereira, Mirela Cezar Freitas, José Augusto Sá Costa Leite, Aureliano Coelho Ferreira, João Paulo Mello, Silvio Alves Nascimento, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, Flávia Pereira da Silva Barcante, Weline de Souza Coelho, Carolina de Sousa Castro, Frederico Feitosa de Oliveira, Elaile Silva Carvalho, Jorge Antonio Sales Leite, Odete Maria Pessoa Mota e Marcelo Santana Farias.

Medalha Antônio Rodrigues Vellozo

O Tribunal homenageou personalidades ilustres com a concessão da “Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo”, criada pela Lei nº 2.814, de 4/12/1967 e regulamentada pela Resolução nº 4 de 24 de fevereiro de 1999, em homenagem ao primeiro chanceler do Tribunal da Relação de São Luís.

Ela é concedida a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

Receberam a “Medalha Antonio Rodrigues Vellozo” o deputado federal Gil Cutrim; o deputado estadual Pará Figueiredo; o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; os advogados Flávia Varão Oliveira Ferreira, Carlos Seabra de Carvalho Coelho, Anna Graziella Santana Neiva de Moreira; os professores Maria Tereza Cabral Costa Oliveira, Maria do Socorro Campos Naufel e Gilman de Carvalho Ferreira; o jornalista José Loredo de Sousa Filho; o comandante do 24º BIS, Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, tenente coronel Luciano Freitas e Sousa Filho; a presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, Maria José Castro; Isa Bezerra Figueiredo; os médicos Egídio de Carvalho Ribeiro, Hélio Silva e Ruy Palhano Silva; o empresário e acadêmico Carlos Tadeu Pinheiro Gaspar; o diretor-geral do Ministério Público do Trabalho, procurador Luciano Aragão Santos e o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonsêca.

Medalha Cândido Mendes

Já a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país, foi concedida ao ministro do STJ, Benedito Gonçalves; ao presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; ao presidente do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; ao presidente do TJ-SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; ao diretor geral da Escola Judicial do Piauí (EJUPI), Fernando Lopes e Silva Neto; ao conselheiro Nacional de Justiça, Henrique de Almeida Ávila; ao professor e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e ao ministro do STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Após a solenidade comemorativa dos 206 anos do TJ-MA, realizada na Sala das Sessões Plenárias, o presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo, entregou ao ministro do STJ, Benedito Gonçalves, ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro, e ao diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí, Fernando Lopes e Silva Neto, a Medalha comemorativa do bicentenário do TJ-MA, em cerimônia no seu gabinete, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

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