Medidas

Violência contra a mulher: agressores poderão ter que usar tornozeleira eletrônica

Projeto de lei já foi aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, agora, segue para análise da CCJ.
Imirante.com, com informações da Agência Mais10/09/2019 às 09h32
Violência contra a mulher: agressores poderão ter que usar tornozeleira eletrônicaTudo isto para garantir às mulheres ofendidas o direito de solicitar o equipamento eletrônico. (Foto: divulgação)

BRASIL - Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na semana passada, altera dois artigos da Lei Maria da Penha. Tudo isto para garantir às mulheres ofendidas o direito de solicitar o equipamento eletrônico, com o intuito de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.

Segundo o relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o uso do dispositivo eletrônico pode ajudar a preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar.

“Tristemente, parte da população ainda acredita que o Estado não deva intervir em caso de violência doméstica, segundo a máxima que briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Bom, eu metia algema, né, quando eu era policial. Enquanto os costumes avançam a passos lentos e hesitantes, mulheres seguem sendo ameaçadas, agredidas e assassinadas. É necessário, portanto, intervir, para salvar vidas, para prevenir tragédias e para evitar impunidade”, comenta.

A escritora Simone Soares, de 41 anos, autora do livro “O que Deus fez por mim”, já foi abusada de várias formas: ela já sofreu violência física, psicológica, sexual e moral. Por muito tempo ela ficou calada, mas agora, se sente mais à vontade para falar sobre o assunto.

Os casos de abuso começaram ainda quando ela criança, aos 13 anos, em Abadiânia, Goiás. Segundo ela, durante um ano, o médium João Teixeira de Farias, mais conhecido como João de Deus, a abusava sexualmente.

Anos depois, quando ela já estava casada, Simone conta que voltou a ser insultada, violentada física e moralmente. Segundo ela, ao terminar o relacionamento, o ex-companheiro a ameaçava de morte, o que acarretou alguns traumas, principalmente, muita insegurança e medo. Por isso, ela é favorável ao projeto de lei que prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações.

“Tudo o que for feito a respeito da proteção para a mulher é muito válido, porque é uma forma de intimidar, é uma forma de trazer um alerta e eu sou totalmente de acordo”, diz.

Atualmente, a Simone dá palestras, faz trabalhos de assessoria para mulheres que também sofreram algum tipo de violência e é fundadora do Projeto Hadassah. O intuito dela, agora, é terminar de construir a Casa de Apoio em Porto Seguro, onde ela poderá receber mulheres de todos os Estados brasileiros, durante alguns dias, e oferecer apoio à elas.

O projeto de lei, que prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.

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