Feminicídio

Condenado a 18 anos de reclusão homem que atirou em grávida, no Bairro de Fátima

Leandro Costa Fonseca que já se encontrava preso vai cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.
Imirante.com, com informações da CGJ-MA21/08/2018 às 15h30
Condenado a 18 anos de reclusão homem que atirou em grávida, no Bairro de Fátimaepois de quase quatro meses do crime de tentativa de homicídio, Dinalice dos Santos faleceu, durante o parto. ( Foto: Reprodução / Internet)

SÃO LUÍS - O juiz titular da 4ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu o julgamento nessa segunda-feira (20), negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade e determinou a execução da sentença porque o acusado possui uma condenação com trânsito em julgado e não tem emprego fixo, além de ser integrante de facção criminosa.

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Leandro Costa Fonseca que já se encontrava preso vai cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Danilo Costa Franco também foi denunciado pelo Ministério Público, mas foi absolvido pelos jurados. Atuou na acusação o promotor de justiça Gilberto Câmara Júnior. Os dois denunciados foram presos em flagrante no dia 06 de maio de 2015 e suas prisões, convertidas em preventivas.

Na sentença, o magistrado disse não considerar boa a conduta social do condenado, porque as vítimas e testemunhas declararam que, na época do crime, ele era integrante de facção criminosa que tirou o sossego daquela comunidade com os diversos confrontos e mortes, e nada de bom contribuiu para a sociedade, devendo ser considerado como pessoa nociva.

Os jurados, em relação à vítima Dinalice dos Santos, reconheceram a materialidade, a autoria, a intenção de matar e as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa dessa vítima, e condenaram Leandro Costa. Em relação à vítima Jonathan Santos Campos, o Conselho de Sentença negou a materialidade; restando prejudicados os demais quesitos, sendo o réu absolvido.

Depois de quase quatro meses do crime de tentativa de homicídio, Dinalice dos Santos faleceu, durante o parto. O bebê também não sobreviveu.

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