SÃO LUÍS - Assuntos como calçamento adequado de ruas, transporte público, sinalização de vias e estatísticas sobre acidentes automobilísticos envolvendo pessoas idosas foram apresentados e discutidos em audiência pública, promovida pelo Ministério Público do Maranhão, na manhã dessa terça-feira (27), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão.

O evento teve como tema “Acessibilidade e mobilidade urbana da pessoa idosa” e foi organizado pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (CAOp-PIPD) e com a Rede de Proteção da Pessoa Idosa.

Membros do Ministério Público do Maranhão e autoridades do Poder Judiciário, Legislativos e Executivos Municipal e Estadual, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil de defesa dos direitos do idoso estiveram presentes na audiência.

O promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no evento. Coordenaram os trabalhos os promotores de justiça de Defesa do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes e Esdras Liberalino Soares Júnior.

Após a audiência, foram criadas comissões de estudos, formadas por estudantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com o objetivo de levantarem problemas e apresentarem soluções para as questões que envolvem a mobilidade e a acessibilidade dos idosos em São Luís.

A pesquisa será orientada por professores das áreas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Matemática (Estatística). Com duração de três meses, o trabalho abordará quatro temas: transporte público, calçamento, sinalização e estatísticas sobre acidentes de trânsito. Os resultados serão apresentados em audiência pública.

Do Ministério Público do Maranhão também estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (coordenador do CAOp-PIPD), Gabriele Gadelha (integrante do CAOp-PIPD), Tarcísio José Bonfim (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - Ampem), Doracy Moreira Reis (Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís), Vicente de Paulo Martins (Comunitária Itinerante de São Luís) e Hagamenon de Jesus Azevedo (da Comarca de Santa Luzia do Paruá).

Na ocasião, o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes agradeceu a presença de todos e afirmou que uma das finalidades da audiência é fazer uma interlocução entre a sociedade civil e o Poder Público. “Nós queremos dar voz e visibilidade aos idosos. Temos que acreditar que podemos fazer a diferença”, ressaltou.

Acidentes

O promotor de justiça do Ministério Público do Ceará e presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Alexandre de Oliveira Alcântara, foi o primeiro palestrante da manhã.

Primeiramente, Alexandre de Oliveira apresentou a diferença dos conceitos de acessibilidade e mobilidade, sendo o primeiro relativo ao esforço do indivíduo para transpor uma superação espacial. Já o outro é referente ao deslocamento das pessoas no espaço urbano, com estrutura adequada: calçadas amplas, vias limpas e arborizadas, com pouco ruído, iluminação, sinalização e total acessibilidade.

Além de apresentar um comparativo da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre acidentes de trânsito no mundo, no ano de 2015, no qual o Brasil ocupa o 5º lugar,

Alexandre de Oliveira mostrou um levantamento desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, por meio do Grupo de Pesquisa Velhice, Cultura e Sociedade (GEVCS).

A pesquisa, denominada “São Luís, cidade amiga do idoso?: limites e possibilidades para um envelhecimento ativo”, apontou que a maioria dos entrevistados consideram o transporte público da capital inseguro e superlotado e que os motoristas não são gentis. Declararam, ainda, que as paradas estão em locais inadequados e inseguros e que não há prioridade para os maiores de 60 anos, entre outros aspectos.

Educação

O segundo palestrante da manhã foi o coordenador da campanha “SOS Vida pela paz no trânsito”, Lourival da Cunha Souza, que acrescentou dados sobre acidentes de trânsito ocorridos no Brasil e no Maranhão, no ano de 2016. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, os acidentes naquele ano provocaram a morte de 78 pessoas, sendo 11,53% idosos. “A violência no trânsito é um problema que envolve a saúde pública e provoca prejuízos econômicos diretos e indiretos”.

Lourival da Cunha Souza apresentou, ainda, detalhes sobre a campanha “SOS Vida pela paz no trânsito”, criada em 2011 pela Maçonaria do Maranhão com o objetivo desprevenir acidentes, combatendo a violência no trânsito.

A campanha também abrange escolas da rede pública, por meio da capacitação de professores, em 35 municípios do estado. Para isso, foi desenvolvido um caderno de apoio pedagógico sobre educação no trânsito. “Tem que existir investimento em educação. O trânsito seguro pode ser um tema transversal no âmbito escolar”, afirmou.

Estrutura

Também se manifestou no evento a presidente do departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, do Maranhão, Vânia Cantanhede Holanda. Ela destacou o rápido processo de envelhecimento da população brasileira e a falta de preparo e infraestrutura para atender as pessoas acima de 60 anos. Ela comentou sobre os inúmeros obstáculos que os idosos encontram nas vias públicas, com pisos elevados e calçadas desniveladas e danificadas. “O idoso precisa de um ambiente limpo, com piso nivelado. A via pública não está preparada para receber estas pessoas”.

A palestrante apresentou, ainda, dados sobre pessoas que morreram em São Luís vitimados no trânsito da capital, nos anos de 2013 (74), 2014 (71) e 2015 (43).

Dificuldades

O engenheiro Francisco Soares, coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, igualmente comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelos idosos nas vias de São Luís. “Não podemos aceitar viver numa cidade hostil. Temos direito de viver numa cidade amigável”.

O palestrante também ressaltou que, no ambiente do trânsito, o pedestre é sempre o mais prejudicado, e, entre eles, mais frágil ainda é o idoso. Durante a exposição, ele sugeriu ainda a criação de uma autarquia para estudar os acidentes de trânsito.

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