SÃO LUÍS - “Fomos casados por 11 anos e nos separamos devido às constantes agressões verbais e físicas que passei a sofrer depois de seis anos de casamento. Mesmo após a separação, ele continuou a me agredir e um dia invadiu minha casa e me estuprou”. O relato é da técnica de enfermagem de 31 anos, que denunciou o ex-marido à Justiça. Mulheres que viveram ou ainda passam por situações semelhantes de violência doméstica estão participando de audiências da 9ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que começou nesta segunda-feira (20), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O evento, que inclui palestras, rodas de conversa e distribuição de material informativo, ocorre também nas comarcas do interior do Maranhão.

Nos cinco dias do esforço concentrado para audiências e julgamento de processos, serão realizadas 105 audiências referentes a ações penais da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís. A juíza Maricélia Costa Gonçalves, que responde pela unidade judiciária, explicou que o objetivo é dar maior celeridade a essas ações. Alguns casos serão julgados na própria audiência. A magistrada ressaltou que foram incluídos na pauta os processos mais antigos e aqueles com instrução já iniciada.

Atualmente tramitam naquela unidade 4.507 ações penais. Já na 2ª Vara da Mulher, que é específica para Medidas Protetivas de Urgência (MPU), desde sua instalação, em setembro deste ano, foram concedidas mais de 600 novas medidas. Também recebeu 4.163 processos físicos (MPU) redistribuídos da 1ª Vara e que continuarão tramitando em suporte físico até sua conclusão.

A Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é organizada no Maranhão pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), que tem à frente a desembargadora Ângela Salazar. Em São Luís, as audiências do programa ocorrem simultaneamente em três salas, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, até esta sexta-feira (24). O esforço concentrado conta com magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Judiciário. As audiências são presididas pelos juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, Maricélia Costa Gonçalves e Janaína Araújo Carvalho.

Casos de violência

Muitos dos processos incluídos na pauta desta semana referem-se à lesão corporal e ameaça, além de violência psicológica. “Ele começou com agressões verbais, que progrediram para violência física. Mesmo depois de três anos de separados, ele continuava a me perseguir e quando me encontrava nos lugares me agredia e um dia invadiu minha casa e me estuprou. Mais uma vez não registrei boletim de ocorrência com medo dele me matar e a violência continuou. Como não aguentava mais, pedi medida protetiva à justiça no dia que ele me espancou no meio da rua”, contou a técnica de enfermagem, que denunciou o ex-marido por lesão corporal. Nesta segunda-feira (20), o ex-casal participou da audiência na 1ª Vara da Mulher, durante as atividades da Semana Justiça pela Paz em Casa.

Entre os 105 processos incluídos na pauta da Semana, está também a de uma dona de casa, que denunciou o ex-companheiro por violação de domicílio e ameça de morte. Consta no processo que eles estavam separados há oito meses e o homem, aparentemente embriagado, entrou na casa da ex-companheira, com quem tem três filhos, armado com uma faca e tentou ferir a vítima. Os vizinhos acionaram a polícia que conduziu o agressor para a delegacia, onde ele foi preso em flagrante. Depois de pagar fiança arbitrada pelo delegado, o acusado foi liberado. O processo está em tramitação na 1ª Vara da Mulher em São Luís e foi incluído na pauta do primeiro dia da Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Atividades

Além das audiências, em São Luís a Semana inclui palestras nos bairros; roda de conversa no abrigo Florescer, da FUNAC, no Anil (21), Cine Mulher na UPR Feminina da Penitenciária de Pedrinhas (23) e distribuição de material informativo no Mercado Central, entre outras atividades. Também integram a programação as atividades do projeto “Medidas protetivas de urgência: informar para conscientizar a mulher”, da 2ª Vara da Mulher.

Números

Nos dois primeiros anos da Semana (2015 e 2016), conforme dados da CEMULHER, foram designadas 2.271 audiências, realizados 18 júris com vítimas mulheres, concedidas 3.041 medidas protetivas de urgência, 1.584 despachos expedidos e proferidas 1.595 decisões. Este ano, nas edições de março e agosto, foram realizadas 405 audiências, proferidas 422 sentenças e concedidas 363 medidas protetivas de urgência.

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