SÃO LUÍS - Na tarde desta terça-feira (10), a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), atendendo às orientações firmadas com o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), realizou audiência pública para discutir novos critérios de comprovação da identidade indígena, no processo de seleção das cotas para o ingresso nos cursos de graduação da universidade.

Na ocasião, o diálogo em busca de novas fórmulas para a aferição da identidade indígena foi ampliado e as proposições colocadas na oportunidade foram unânimes no sentido da importância de se rever o caráter absoluto hoje atribuído à autodeclaração. Na visão dos que participaram do evento, a simples declaração firmada pelos candidatos têm se mostrado como porta de abertura para inúmeras fraudes, onde os mais prejudicados acabam sendo as próprias comunidades indígenas, que deixam de acessar o ensino superior.

Entre as contribuições colhidas, consta a proposição de criação de uma comissão, com a participação de técnicos e de representantes de diversas etnias indígenas, que fariam a validação e confirmação das informações prestadas pelo candidato ao tempo da inscrição, as quais seriam compostas por quesitos e documentos que serviriam para corroborar com a autodeclaração firmada.

Participaram da audiência, o procurador da República Hilton Araújo de Melo, a reitora da Ufma Nair Portela, além de estudantes, índios e representantes de diversas entidades como o Conselho Indigenista Missionário, a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Procuradoria Federal junto à Ufma/Advocacia-Geral da União (AGU).

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