Operação Paraíso Fiscal

“Estamos seguindo o rastro do dinheiro”, afirma MP-MA sobre fraude feita no Maranhão

O esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361 ao Estado do Maranhão.

Divulgação/MP-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h22
A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498.
A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498. (Foto: Reprodução)

SÃO LUÍS – Nesta sexta-feira (18), os promotores de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Luiza Castro de Menezes, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participaram de uma coletiva de imprensa na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para fornecer mais detalhes sobre a prisão de três líderes de uma organização criminosa, que foram presos na última quarta-feira (18), durante a Operação Paraíso Fiscal.

Relembre o caso: Presos líderes de organização criminosa que atuava no Maranhão

Foram presos: Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva. Outros três mandados de prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, destacou a importância da atuação conjunta entre Sefaz e MP-MA e informou que o Ministério Público já está seguindo o rastro do dinheiro. “Fizemos a localização de vários imóveis no Estado de Goiás, inclusive uma lancha avaliada em R$ 1,5 milhão de reais. Todo esse trabalho de localização do dinheiro, de identificação de patrimônio é para garantir que todo esse prejuízo seja ressarcido ao Estado do Maranhão. Vários documentos foram apreendidos em Goiás e o trabalho continua”, finalizou.

Durante a coletiva, o delegado Leonardo Fagundes, do 1º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), informou que a investigação ainda segue. “A investigação está em fase de conclusão. Em breve será relatado inquérito policial e encaminhado para a Justiça, para devida Ação Penal e responsabilização dessa organização criminosa”, finalizou o delegado.

Fraudes

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 1º Deccor, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA. Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros Estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361 ao Estado do Maranhão.

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