SÃO LUÍS - Cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, conduziu nesse sábado (24) a entrega de 116 títulos de regularização imobiliária a moradores do Bairro Santa Efigênia, em São Luís, durante cerimônia realizada na Associação de Moradores do Bairro. Representantes da associação e líderes comunitários da área acompanham o ato.

Durante a entrega, Luzia Neponucena informou aos moradores que a conquista dos títulos é resultado de uma parceria realizada entre o Estado do Maranhão e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio de um provimento assinado em 2015.

“Na gestão da corregedora Anildes Cruz essa ação social tem sido intensificada, proporcionando a cada morador em situação irregular a regularização definitiva de seus imóveis, ou seja, não estamos fazendo regularização fundiária, mas a regularização imobiliária, porque cada beneficiário já tem um documento de cessão de uso do Estado, e todos irão receber seus registros de propriedade”, ressaltou a magistrada.

Geusa Maria Costa, presidente da Associação de Moradores, disse que até ao final do ano todos os inscritos receberão os seus títulos. “Este é o terceiro ato de entrega de títulos só neste Bairro. Os que já receberam estão em pleno exercício da cidadania, obtendo direitos que antes lhes era negado, mas graças essa parceria da Corregedoria da Justiça com o Estado, muitos estão conseguindo até empréstimos para melhorias em seus imóveis”, assinalou a presidente da Associação.

O líder comunitário Urubatan da Costa Nunes, membro da Comissão de Regularização Imobiliária, relatou que os trabalhos de regularização imobiliária já contemplam 29 bairros da Capital. “Com o apoio da Corregedoria, os membros da comissão tem avançado nesse trabalho de grande valor social”, disse.

O morador José Ribamar Pereira da Silva, de 71 anos, se emocionou ao receber o título de regularização de seu imóvel. “Sinto-me feliz por ter alcançado este momento depois de muita espera”, disse ele. Já a moradora Balbina Pereira Rodrigues parabenizou a juíza Luzia Neponucena pela dedicação à causa da regularização da área.

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