da Defensoria Pública do Estado

DPE-MA realiza audiência sobre cultura do estupro

Evento reuniu representantes de instituições que compõem a rede de proteção à mulher.
Divulgação/DPE-MA20/06/2016 às 16h39

SÃO LUÍS - Comportamentos como assédio sexual, desrespeito ao “não”, “objetificação” da mulher e relativização da violência contra o segmento foram amplamente discutidos e repudiados, durante audiência pública, promovida pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado (DPE). O evento, que reuniu representantes de instituições que compõem a rede de proteção à mulher em torno do debate contra a cultura do estupro, teve como um dos pontos altos a exposição de um varal de cartazes e calcinhas, em favor da liberdade sexual e em protesto aos inúmeros registros de crimes desta natureza no Brasil e no Maranhão.

Na abertura da audiência pública, que teve como tema “A Defensoria Pública diz não à cultura do estupro. E você?”, foram exibidos vídeos com relatos e manifestações sobre abusos praticados contra a mulher, em suas mais diferentes dimensões e recortes. Em seguida, a cantora Tássia Campos, que também faz parte do movimento feminista, levou a plateia a refletir sobre o papel da mulher em sociedade, interpretando canções que invocam as lutas do sexo feminino, que vão além dos estereótipos relacionados à beleza e à fragilidade. A também ativista e cantora Camila Boueri participou da apresentação.

Todas as discussões que se seguiram chamaram a atenção para a necessidade de combater atitudes do cotidiano que agridem a liberdade sexual da mulher. Para o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, presente ao evento, a Defensoria é uma instituição cujo papel vai além da prestação da assistência jurídica, e por esta razão tem legitimidade para levantar bandeiras como esta. “Uma de nossas principais missões é a proteção dos direitos de populações que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso do segmento feminino. Portanto, com atividades de educação em direitos como esta, a nossa intenção é promover a busca por uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

O corregedor-geral da DPE-MA, Antônio Peterson Rêgo Leal, também se solidarizou com o movimento feminista ao colocar a instituição à disposição dos movimentos de luta a favor dos direitos da mulher. “Não podemos admitir que essas barbáries continuem acontecendo, vitimizando mais mulheres, sobretudo as nossas assistidas, que são ainda mais vulneráveis”, frisou, referindo-se aos estupros coletivos, que tiverem ampla repercussão nos últimos meses.

Titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da população LGBT, Ana Lourena Moniz Costa, afirmou que a audiência pública realizada pela Defensoria faz parte de uma agenda nacional contra a cultura do estupro, que vem sendo colocada em prática por todas as Defensorias Públicas brasileiras. Acrescentou que o ato foi motivado pelos recentes casos de estupro coletivo, ocorridos nos estados do Rio de Janeiro e do Piauí. “Percebemos que é preciso abrir as discussões desta temática, de forma a favorecer, sobretudo, o fortalecimento da rede de atendimento a esta população”, ressaltou a defensora pública.

Com literatura e poesia, a defensora pública Lindevania Martins, também titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, reiterou que o processo de conscientização da sociedade deve passar por uma mudança de hábitos e costumes, transmitidos de geração em geração, que só reforçam os atos de violência praticados contra a mulher, sobretudo os físicos e psicológicos. “Acredito que esta é uma discussão, que deve ser considerada prioridade na construção de uma sociedade melhor, que respeite os direitos e as individualidades de cada pessoa”, ressaltou a defensora pública, que recitou um poema de sua autoria, intitulado “Quantos mais”. Em um dos trechos, ela fala: “Foram tantos. Já nem sei. Foi bem mais que 33, foi também que exigiu precisão à uma menina dopada, esquecendo a imensidão das duas agonias somadas, ter o corpo invadido e a memória apagada”.

A titular da Delegacia Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, informou que oito inquéritos sobre estupro tramitam este ano, na DEM. Em 2015, foram registrados 16. Os números, no entanto, não levam em consideração os notificados nas Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), do Idoso e da Cidade Operária. “Essa luta precisa sair da invisibilidade para ganhar as ruas, num trabalho de conscientização onde as pessoas deverão entender que será preciso mudar comportamentos, já naturalizados numa cultura machista”, destacou.

Também compuseram a mesa de debates, a coordenadora do Fórum Maranhense de Direitos da Mulher, Neuzeli Maria de Almeida, e a assistente social do Socorrão II e Maternidade Benedito Leite, representando também a rede amiga da mulher, Sílvia Leite. Durante o evento, realizado em parceria com a Ouvidoria da DPE-MA, foram discutidos oito temas diferentes de pauta, dentre eles, o lançamento de cartilha sobre a cultura do estupro; o estímulo à formação de redes de solidariedade entre mulheres; melhoria da qualidade de atendimento à vítima do estupro: solicitação de informações a estabelecimentos de ensino acerca da educação para a igualdade de gêneros (Lei Maria da Penha).

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