Interpelação judicial

Deputado deve prestar esclarecimentos sobre acusações

Fernando Furtado afirma ter visto genro de desembargador recebendo propina.

Imirante.com, com informações do TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h38
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SÃO LUÍS – Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) divulgou que o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) foi convidado pelo Órgão Especial do Tribunal a prestar esclarecimentos sobre a sua afirmação de que presenciou, em um posto de combustível de São Luís, o pagamento de propina a um genro de desembargador, com o objetivo de retornar ao cargo de prefeito cassado por corrupção.

Segundo o TJ-MA, a decisão de que o deputado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) foi tomada com base no Artigo 144 do Código Penal.

A decisão unânime do colegiado acolheu a proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, que ressaltou a necessidade de o deputado prestar explicações sobre sua denúncia. A acusação do parlamentar foi feita durante uma audiência pública realizada na cidade de São João do Caru, quando afirmou em seu pronunciamento que alguns deputados tinham trânsito no Tribunal de Justiça para negociar a volta de prefeitos ao cargo pelos valores de R$ 100 mil e 200 mil.

De acordo com o Artigo 144 do Código Penal, “referências, alusões ou frases que inferem calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

Outro caso

Essa é a segunda polêmica que o deputado Fernando Furtado se envolve após vazar, nas redes sociais, o áudio do seu discurso em uma audiência pública na cidade de São João do Caru, em julho deste ano, organizada pela Associação dos Produtores de São João do Carú (Aprocaru).

No mês passado, foi divulgado o áudio em que o comunista insulta indígenas da tribo Awá-Guajá. O parlamentar dirigia-se a uma plateia formada, basicamente, por trabalhadores rurais, que debatiam a desintrusão da terra indígena Awá-Guajá. Ao referir-se aos índios, Furtado os classificou de “bando de veadinho”, “boiola” e chegou a sugerir que eles morressem de fome “porque não sabe nem trabalhar”.

“Lá em Brasília o Arnaldo (Lacerda, presidente da Aprocaru) viu os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três lá que eram veados que eu tenho certeza, veados. Eu não sabia que tinha índio veado, fui saber naquele dia em Brasília, tudo veado. Então é desse jeito que tá: índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir? Negativo!”, disse.

Relembre o caso:

Deputado do PCdoB chama indígenas de “bando de veados” e é repreendido pelo partido

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