SÃO LUÍS - Órfãos de mãe e criados pela avó materna, três irmãos participaram, junto com o pai, da audiência de reconhecimento da paternidade da filha mais nova, uma adolescente de 14 anos, nesta sexta-feira (31), no Fórum Des. Saney Costa, no bairro Calhau, durante o mutirão do projeto “Reconhecer é Amar!”, desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

“Esperávamos por esse momento há muito tempo; e era isso que nossa mãe desejava”, disse a estudante Glacimayara Setubal Martins. Foi ela quem pediu o reconhecimento da paternidade da irmã.

Emocionado e abraçado aos filhos, o bombeiro hidráulico Marivaldo Martins contou que quando a ex-companheira morreu, há 12 anos, já estavam separados e não quis tirar as crianças da companhia da avó materna, com quem vivem até hoje. Disse também que demorou a fazer o reconhecimento da paternidade da filha porque se mudou para outro Estado, e quando retornou a São Luís acabou protelando essa decisão. “O importante agora é que estamos todos juntos. Eles sempre serão os meus bebês”, brincou, referindo-se ao filho adolescente de 17 anos e às duas filhas, de 22 e 14 anos.

A juíza que presidiu a audiência, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família de São Luís, destacou que ter o nome do pai no registro de nascimento é um direito do filho. A magistrada lembrou que no Maranhão, mais de 500 mil crianças e adolescentes não têm o nome do pai no documento. Destacou, ainda, que todas as audiências marcadas para o mutirão, desta sexta-feira (31), foram realizadas, com o reconhecimento voluntário da paternidade ou encaminhamento das partes para o exame de DNA.

Para a promotora de justiça Carla Adriana Holanda o reconhecimento da paternidade para muitos pode parecer um simples ato formal, mas é um momento de transformação. Segundo ela, envolve a autoestima do filho, preenche aquela lacuna no documento de identificação em que constava somente o nome da mãe e torna a pessoa completa. “Este é um momento de muita emoção e explosão”, afirmou.

As audiências concentradas, conforme explica a juíza Joseane Bezerra, ocorrem toda última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família de São Luís, onde os pais fazem o reconhecimento voluntário ou se submetem ao exame de DNA, no laboratório que funciona no próprio fórum. O procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.

Quem tiver interesse em participar do projeto deve fazer o pedido no posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, da 8h às 18h.

O projeto foi iniciado em setembro de 2012, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões ocorrem em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Na capital já foram atendidas, nas audiências concentradas, cerca de 400 famílias, sendo realizados 383 reconhecimentos voluntários e 394 indicações de paternidade.

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