Fiscalização

Autos de infração por evasão de ICMS somam R$ 250 milhões somente no primeiro semestre de 2015

Os números estão nos relatórios gerenciais da Sefaz.

Imirante.com, com informações da Assessoria

Atualizada em 27/03/2022 às 11h41

SÃO LUÍS - Os resultados das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no primeiro semestre de 2015 ultrapassaram R$ 250 milhões e superaram os valores alcançados no mesmo período em 2014. Na auditoria de empresas, os valores dos autos de infração por evasão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceram mais de 200% e na fiscalização de mercadorias em trânsito, os valores reclamados superaram os resultados de 2014 em 51%.

Os números estão nos relatórios gerenciais da Sefaz que apuram os indicadores de efetividade institucional do órgão e que, este ano, deve obter uma receita de R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o relatório, os valores lançados nas auditorias nos livros fiscais e contábeis das empresas apresentaram um crescimento de 221,7 % no primeiro semestre do ano de 2015, com relação ao mesmo período do ano de 2014.

Mercadorias em trânsito

Na atividade de mercadorias em trânsito, executada pelas equipes dos postos fiscais e unidades móveis, foram lançados, por meio de Termos de Verificação de Irregularidade (TVI), créditos de ICMS no valor R$ 41,9 milhões em 2015, com um crescimento de 51,7% em relação a 2014, quando se reclamou R$ 27,8 milhões.

Do total de R$ 41,9 milhões reclamados em 2015, já ingressaram nos cofres públicos R$ 32,4 milhões, enquanto que no ano passado ingressaram apenas R$ 18,6, com um crescimento de mais de 74 %.

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