SÃO LUÍS – Começa, nesta terça-feira (14), a IV Semana Maranhense de Execução Penal realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA). A ação, segundo a DPE, visa disseminar e aperfeiçoar medidas e procedimentos destinados à melhoria das condições de cumprimento da pena nas unidades penitenciárias do Maranhão.
Para a abertura do evento, coordenado pela defensora-geral, Mariana Albano de Almeida, estará em São Luís, o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto. Ele apresentará a palestra “Desafios para o Sistema Prisional Brasileiro”.
O evento, que ocorrerá até sexta-feira (17), é voltado a defensores públicos, diretores das unidades prisionais, agentes penitenciários, advogados da Sejap, assistentes sociais, psicólogos e demais atores que atuam no sistema carcerário maranhense.
Além das discussões, que ocorrerão no auditório da DPE-MA, a programação também contará com a realização de atividades práticas, a exemplo do premiado projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que dentre outros objetivos, busca garantir a visitação de filhos e enteados de detentos, nas unidades penitenciárias de São Luís, garantindo aos mesmo a emissão do registro de nascimento. Nesta etapa, marcada para a quarta-feira (15), defensores públicos estarão no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, a partir das 9h.
Além de São Luís, a Semana de Execução Penal, da DPE-MA, também prevê atividades em Timon, com a realização do Seminário “Aspectos Práticos da Atuação da DPE em Execução Penal”, no próximo dia 24 de julho, a partir das 9h, no auditório do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves.
Veja a programação completa
Terça (dia 14 de julho)
8h30 - Abertura da IV Semana Maranhense de Execução Penal
Local: Auditório do Curso de História da UEMA
9H30-Intervalo
9h45-Palestra
Tema: “Desafios para o Sistema Prisional Brasileiro”
Palestrante: Renato Campos Pinto de Vitto (Diretor do Departamento Penitenciário Nacional-Depen)
Presidente da Mesa: Dr. Marcos Vinícius Campos Froes (Defensor Público)
Quarta (dia 15 de julho)
9H- Ação do Projeto Fortalecendo Os Vínculos Familiares
Local: Centro de Detenção Provisória-CDP de Pedrinhas
Público: Reeducandos e familiares (emissão de Registro Tardio e Reconhecimento de Paternidade)
Quinta (dia 16 de julho)
08H30-Palestra
Tema: “Perspectivas do Sistema Penitenciário Maranhense”
Palestrante: Dr. Murilo Andrade (Secretário de Administração Penitenciária)
Debatedor: Dr. Heider Santos (Defensor Público)
Presidente da Mesa: Dr. Vinícius Carvalho Goulart Reis (Defensor Público)
Local: Auditório da DPE/MA
09h45-Debates
10h-Intervalo
10h15-Palestra
Tema: “Aspectos Práticos da Assistência Jurídica nas Unidades Prisionais”
Palestrante (s): Dr. Davi Rafael Veras (Defensor Público) e Dr. Vinícius Carvalho Goulart Reis (Defensor Público)
Presidente da Mesa: Dr. Heider Santos (Defensor Público)
Local: Auditório da DPE/MA
11h30-Debates
12h-Intervalo para almoço
14h-Palestra
Tema: “Prática Exitosa-Projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares: A Importância da Parceria entre Instituições na garantia do direito ao reeducando e sua família”
Palestrantes: Dr. Gabriel Furtado (Defensor Público) e Nathalia Nascimento (Assistente Social)
Presidente da Mesa: Silene Ferreira Gomes de Brito (Assistente Social)
Local: Auditório da DPE/MA
15h15-Debates
15h30-Intervalo
15h40-Palestra
Tema: Aspectos Jurídicos do Direito de Visita nas Unidades Prisionais
Palestrantes: Dr. Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro (Defensor Público) e Caroline Christine Barros Nogueira (Defensora Pública)
Debatedor: Gisélia Diniz (Representante do Núcleo de Assistência à Família da SEJAP-NAF)
Presidente da Mesa: Dra. Suzana Camillo (Defensora Pública)
Local: Auditório da DPE/MA
16h40-Debates
Sexta (Dia 17 De Julho)
09h-Palestra
Tema: “Aspectos Controvertidos na Execução Penal”
Palestrantes: Rodrigo Duque Estrada Roig (Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro)
Debatedor: Paulo Rodrigues da Costa (Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal)
Presidente da Mesa: Dr. Davi Rafael Veras (Defensor Público)
Local: Auditório do Curso de História da UEMA
10h15-Debates
10h30-Intervalo
10h45-Encerramento da IV Semana Maranhense de Execução Penal
Certificação
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.