SÃO LUÍS - Cerca de oito mil pessoas que têm acesso, diariamente, ao Fórum de São Luís (Calhau) precisam passar por um protocolo de segurança institucional implementado, desde o início do ano pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O sistema eletrônico, instalado na portaria do prédio, inclui equipamento de raio X para inspeção de bagagem, catracas eletrônicas e detectores de metal. A medida, adotada em parceria com a Diretoria do Fórum e a Corregedoria da Justiça, tem a finalidade de garantir a segurança dos operadores do Direito e dos usuários dos serviços forenses.

Relembre:

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Todos, magistrados, servidores, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados e jurisdicionados, só têm acesso ao prédio com o uso de cartão de identificação. Caso estejam portando bolsas ou outros volumes, deverão utilizar a esteira com o raio X. Também não é permitido o ingresso ou permanência de pessoas armadas ou portando objeto capaz de colocar em risco a integridade física das pessoas no prédio, exceto nos casos previstos da Resolução nº 27/2014 do TJ-MA.

O diretor do fórum, juiz Osmar Gomes dos Santos, explica que o tribunal instalou esse sistema para garantir a segurança de todas as pessoas dentro do fórum. Ele alerta os cidadãos que têm audiências agendadas para que cheguem com antecedência ao fórum, na data marcada, a fim de evitar atrasos. O juiz também lembra que é importante que todas as pessoas devem estar portando documento oficial com foto para acessar o fórum.

Como funciona

Ao chegar ao fórum, o usuário, ou aquele que esteja, apenas, acompanhando, deve fornecer um documento de identificação com foto, aguardar o cadastro no sistema e receber um cartão de acesso ao prédio. Para saída, o cartão deve ser depositado na catraca eletrônica para que sua passagem é liberada.

Para promotores de Justiça, procuradores e defensores públicos serão utilizados cartões permanentes. Esse profissional deve realizar seu cadastro uma única vez para emissão dos cartões de acesso ao fórum. Os que, ainda, não receberam precisam se identificar na portaria do prédio, no momento de passar pelas catracas eletrônicas. Os magistrados e servidores do fórum já possuem seus cartões.

Para os advogados, que são a maioria dos operadores do Direito que frequentam o fórum, diariamente, uma parceria entre o Judiciário e a OAB-MA permite que os cartões de acesso da categoria sejam fornecidos pela própria entidade. Para isso, foi montado no fórum um posto para o cadastro desses profissionais que podem também se cadastrar diretamente no site da entidade.

Segundo a OAB, há cerca de nove mil advogados em atividade somente na capital maranhense.

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