SÃO LUÍS - A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís divulgou nesta segunda-feira (09) o resultado da pesquisa social que mostra o perfil das vítimas e os bairros de maior incidência de casos, além de apontar quem são os principais agressores. A divulgação dos dados integra a campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que na capital maranhense também inclui um mutirão com 93 audiências referentes a processos judiciais envolvendo casos de violência contra a mulher. A ação será realizada até sexta-feira (13).

Resultado da pesquisa – segundo a pesquisa, 36% das mulheres em situação de violência, representantes nos processos analisados, tinham entre 26 e 34 anos de idade; 60% eram solteiras, 20% casadas e 15% declararam estar em um relacionamento de união estável.

O estudo também mostra que 24,2% eram donas de casa, 11,11% empregadas domésticas e 5,1% comerciárias. Os dados apontam ainda que 55% tiveram filhos com o agressor. Entre as vítimas, 91% eram maranhenses. A pesquisa também indica que os principais bairros de moradia dessas mulheres são Coroadinho (com 6,3%), seguido do Anjo da Guarda (4,1%) e São Francisco/Ilhinha (2,9%).

Quanto ao perfil do agressor, os dados revelam que a faixa etária com maior incidência permanece de 26 a 34 anos, com 29,5% dos casos; 61% são solteiros, 20% casados e 13% vivem em união estável. A pesquisa mostra ainda que em 64,5% dos processos foi identificado o exercício de alguma atividade remunerada pelo agressor, sendo as profissões com percentuais mais expressivos as de pedreiro (9,4%), motorista (6,3) e autônomo (4,1%).

Em relação ao tipo de violência contra a mulher, 34,4% são de violência psicológica; 29,2% moral (injúria, difamação) e 24% violência física com lesão corporal. Outro dado mostra que 71% dos casos ocorreram dentro de casa, sendo que houve uso de arma branca (facas e outros objetos perfuro cortantes) em 74 % das situações.

O estudo aponta também que 69% das denúncias que chegam à Justiça são originárias da Delegacia Especial da Mulher; 21% de outras instituições; 10% da Casa de Referência da Mulher; 7%, Defensoria Pública; e 6% originadas na própria Vara Especial da Mulher. Os dados revelam ainda que 27,5% das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas têm por objetivo o distanciamento do agressor, seguida da proibição de manter contato (26,7%) e proibição de frequentar determinados locais como a residência e local de trabalho da vítima (24%). Em 89% dos casos, os processos geraram sentenças, decisões inibitórias.

Motivo – O inconformismo com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência, pontuando 26,3%, seguido de problemas decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas (18,1%) e do ciúme 13,3%. O maior percentual, entretanto, foi alcançando por “outros motivos”, com 34,9%.

Outro dado revelador é que em 33% dos casos foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou-se que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.

O esforço concentrado para a realização das audiências ao longo desta semana envolve cinco juízes, oito oficiais de Justiça, defensores públicos, advogados e promotores de Justiça, além da equipe de servidores do Fórum de São Luís.

As audiências ocorrem simultaneamente em cinco salas, localizadas no 5º e 7º andares do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

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