Direitos Humanos

Membros do TJ-MA, SMDH e Conselho Penitenciário visitam Presídio São Luís III

A comitiva conversou com cada interno.

Divulgação/ Sejap

Atualizada em 27/03/2022 às 11h48
(Fotos: Clayton Monteles )

SÃO LUÍS - Nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) recebeu, no Presídio São Luís III, uma comissão formada por membros do Tribunal de Justiça, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Conselho Penitenciário. A visita à unidade prisional, localizada na Vila Maruaí, próximo a Pedrinhas, atendia uma solicitação do juiz da 2ª Vara de Execução Penal e membro do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões, Fernando Mendonça.

Durante a visita, a comitiva conheceu as instalações e acompanhou a rotina e os procedimentos de disciplina e segurança, que estão sendo aplicados dentro do estabelecimento prisional.

A visita teve início com uma reunião entre o secretário adjunto de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Thiago Castro, e o diretor da unidade, Fredson Maciel, que apresentaram aos juízes Fernando Mendonça e Douglas Melo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dados sobre quantidade de vagas, detentos, números de agentes penitenciários e das equipes que desenvolvem funções administrativas no presídio.

Ao final da inspeção, o juiz Fernando Mendonça fez uma avaliação. “Viemos aqui vistoriar as instalações e as condições de funcionamento da unidade prisional. Deixamos o presídio com a avaliação de que a unidade é de uma realidade completamente diferente do que se via. Esperamos que o que nos foi mostrado aqui tenha continuidade e que sirva de exemplo para outras unidades”, declarou.

A comitiva conversou com cada interno e escutou dos próprios detentos como são feitas as revistas e os procedimentos dentro das unidades. Ainda durante a inspeção, os representantes dos órgãos, conheceram os locais onde são realizados os atendimentos assistenciais, psicológicos, terapêuticos, odontológicos e de saúde.

“O Presídio é mais uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para melhorar o sistema carcerário do Maranhão. A unidade conta com uma rotina prisional diferenciada e mais rígida sempre com total respeito à dignidade humana. Temos na unidade a presença de agentes penitenciários oriundos do último concurso público que estão bem treinados e bem formados”, lembrou o secretário adjunto da Sejap, Thiago Castro.

Mais informações

Instalado na localidade de Maruaí, zona rural, a unidade tem capacidade para 479 vagas, no regime fechado, para presos provisórios e sentenciados, e está em operação desde setembro deste ano.

O presídio tem um rigoroso controle de acesso, com detector de metais e equipamento de raios-X - o mesmo usado em aeroportos. A entrada de celulares e eletrônicos na unidade é proibida e a restrição é válida inclusive para funcionários.

Construída em área de 5.174,04 m², a nova unidade prisional conta com salas de atendimento específicas, pavilhões com parlatórios blindados independentes, setor de saúde completo, espaço para oficinas e salas de aula independentes, lavanderia, cozinha, refeitório, alojamentos e estação de tratamento de esgoto/reaproveitamento.

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