Fiscalização

Oito estabelecimentos comerciais multados, após início de vistorias

Operação já verificou, em mais de 90 locais, itens de segurança contra incêndio.

O Estado

Atualizada em 27/03/2022 às 11h52
Oito estabelecimentos comerciais são multados.
Oito estabelecimentos comerciais são multados. (Foto: Fabrício Cunha/O Estado)

SÃO LUÍS - Desde a quarta-feira (9) o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM) vistoria estabelecimentos comerciais na região das avenidas dos Holandeses e Litorânea em São Luís para verificar itens de segurança e prevenção a incêndio. Somente no primeiro dia da operação, 98 locais foram vistoriados, e oito multados por apresentarem irregularidades. Donos de bares ao longo da orla reclamam que a burocracia, também, compromete melhorias na segurança dos estabelecimentos.

O Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros disponibilizou 15 equipes para verificar itens de segurança, proteção contra incêndio e pânico e prevenir incidentes em estabelecimentos comerciais de São Luís. Na quarta-feira, primeiro dia da operação, 98 locais foram vistoriados, mas apenas oito foram multados. "Isso significa que os proprietários estão mais atentos a essa questão. No entanto, a fiscalização precisa ser constante e cada vez mais intensa", afirmou o tenente-coronel Júlio César Gonçalves, comandante do GAT.

De acordo com o tenente-coronel Júlio César Gonçalves, os locais multados apresentaram problemas, como o vencimento e, até mesmo, a falta de extintores de incêndio. "Alguns dos estabelecimentos multados são reincidentes. Além da multa, foi estabelecido um prazo para que eles regularizem a situação", explicou o comandante do GAT. Outras irregularidades verificadas foram obras de reforma ou ampliação sem autorização ou a supervisão de um engenheiro.

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Problemas

No segundo dia de vistoria, ontem (10), problemas recorrentes foram verificados nos bares ao longo da Avenida Litorânea. Por causa do salitre, já que os estabelecimentos ficam à beira-mar, as instalações elétricas são danificadas e os riscos de curto-circuito aumentam, por isso, a necessidade de fazer manutenção constante, já que os bares são feitos de madeira e cobertos com palha, materiais de fácil combustão e que facilitam a propagação das chamas em caso de incêndios. Por causa disso, as equipes do GAT orientam os proprietários a não acumularem itens como caixas de papelão, isopor, embalagens plásticas e outros. A falta de sinalização e luzes de emergência são outros problemas comuns nos locais.

Também está sendo vistoriada nos estabelecimentos a presença de hidrantes e saídas de emergências. Em caso de irregularidades, o proprietário do imóvel pode receber uma advertência ou multa ou ter o alvará de funcionamento do estabelecimento cassado. O tipo de sanção vai depender da gravidade do problema constatado. A ação também visa educar os proprietários sobre a importância de estar de acordo com as determinações de segurança do Corpo de Bombeiros.

Mas o principal problema dos estabelecimentos é a sua estrutura física, que, para ser mudada, precisa de uma série de autorizações de órgãos estaduais e municipais, o que dificulta melhorias na segurança. Segundo os oficiais do Corpo de Bombeiros, o ideal seria trocar a cobertura de palha de todos os bares ao longo da orla. "Nós temos uma associação que diversas vezes já apresentou projetos para mudar o modelo dos bares, mas quando passa em um órgão, é rejeitado em outro. Além do Corpo de Bombeiros, nenhuma outra instituição nos apóia nessa mudança, então, não temos muito o que fazer", afirmou Gilvan Costa, proprietário do bar e restaurante Malibu, um dos vistoriados, ontem. No local, não foram verificadas irregularidades.

Saiba mais

Segundo legislação estadual, em bares e similares que comportem até 1.000 pessoas a saída de emergência deve ter seis metros de largura e estar localizada na direção oposta à porta de entrada. Também é necessária a colocação de placas sinalizando as portas de entrada, saída e as saídas de emergência. Se o estabelecimento tiver mais de 750 metros quadrados de área, é exigido, também, um hidrante próprio.

Números

Estabelecimentos já foram vistoriados: 98

Locais multados por apresentarem irregularidades: 8

Equipes do Corpo de Bombeiros fazendo as vistorias: 15

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