SÃO LUÍS - Nesta quarta-feira (2), o Comitê Gestor de Ações Integradas esteve reunido no Palácio dos Leões para avaliar questões relacionadas às três mortes que aconteceram em menos de 48h no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O Comitê foi criado em janeiro de 2014 pelo Decreto nº 29.757/2014 e é uma das 11 medidas criadas por meio da parceria entre os Governos do Estado e Federal para a resolução da crise no sistema penitenciário do Maranhão.

Três mortes em 48 horas

Na última segunda-feira (1º), o detento Fábio Robert Costa Pereita, 29, foi encontrado morto no Centro de Triagem com marcas de estrangulamento na região pescoço, há indícios que comprovam que Fábio Robert cometeu suicídio. Amigos do detento afirmara que ele forjou sua prisão por estar depressivo.

Ainda no primeiro dia de junho, o corpo de Jhonatan da Silva Luz, 20, conhecido como “Jacozinho”, foi encontrado por agentes do Central de Custódia de Presos de Justiça encontraram. Jhonatan estava preso, desde o dia 5 de junho, por porte ilegal de arma.

A terceira morte registrada em Pedrinhas foi o suicídio do preso Jarlyson Belfort Cutrim, 21, também no Centro de Triagem. O corpo foi encontrado por volta das 20h dentro de uma cela. A perícia do Instituto de Criminalística (Icrim) informou que Jarlyson teria utilizado um lençol como corda para se enforcar.

Atuação do Comitê

Dentre as ações já concluídas e que estão em andamento estão: transferência de líderes de grupos criminosos para outras unidades prisionais; prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança em São Luís; a nomeação de 101 novos agentes penitenciários aprovados em concurso público e a realização de mutirões carcerários para analisar processos de presos condenados, examinar a situação penal de sentenciados e provisórios e a possibilidade de concessão de liberdade ou outros benefícios.

O Comitê é presidido pela governadora Roseana Sarney e composto por representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Defensoria Pública; Polícias Militar, Civil e Federal; Assembleia Legislativa; Secretarias de Estado de Segurança Pública, Justiça e Administração Penitenciaria, Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Casa Civil e entre outros órgãos.

Próximas ações

Para contribuir com a resolução da crise no sistema penitenciário, o Comitê deve entregar ainda este mês a nova sede do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop). Seis novos carros-celas foram adquiridos para locomoção dos presos às audiências judiciais e transferências.

Durante a reunião, os integrantes do Comitê agendaram visita técnica ao Presídio São Luís III, em fase de conclusão, que receberá presos de Pedrinhas em suas instalações. Foi anunciado, também, a abertura de mais de 2.200 vagas no sistema carcerário em todo o Estado.

Até agosto será implantado o Sistema de Monitoramento Eletrônico, inicialmente com 600 tornozeleiras, fruto do convênio com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em médio prazo, o quantitativo será ampliado para mil unidades.

Os membros do Comitê também destacaram que, de acordo com relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Maranhão é um dos estados com menor déficit carcerário do Brasil, e que deve ser sanado até o final deste ano com os investimentos realizados.

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