Justiça

Semana do Júri teve início com três condenações em São Luís

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá a duração de cinco dias de ações.

Imirante.com, com informações da CGJ

Atualizada em 27/03/2022 às 11h56

SÃO LUÍS - No primeiro dia da Semana Nacional do Júri, iniciada nesta segunda-feira (17), foram julgados, no Fórum de São Luís, três acusados de homicídio. Os jurados condenaram a 6 anos de reclusão o autônomo Antônio Inácio Pereira Almeida e absolveram Charlie Anderson Viana Muniz e Maria Luiza Pereira Lopes. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá a duração de cinco dias de ações.

Até sexta-feira (21) estão programadas mais de 90 audiências para acontecer em todo Estado, 18 somente nas quatro varas do tribunal do júri da capital maranhense, onde cinco magistrados presidem as sessões que começam às 8h30.

Condenado pelo assassinato de Dilson Pinto de Almeida, ocorrido no dia 6 de setembro de 1996, por volta das 17h, na Cidade Operária, Antônio Inácio Pereira Almeida deve cumprir a pena em regime semiaberto, na Penitenciária de Pedrinhas. O juiz que presidiu o julgamento no 1º Tribunal do Júri, Ernesto Guimarães, concedeu ao acusado, que é réu primário, o direto de recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, na manhã do dia do crime, Maria Luiza Pereira Lopes acusou o vizinho Dilson Pinto de Almeida de ter agredido um filho dela porque o menino, junto com outras crianças do bairro, havia retirado tijolos do muro da casa do vizinho. À tarde ela retornou ao local, acompanhada de Antônio Inácio Pereira Almeida e outro denunciado. Após uma discussão porque a vítima se recusara a acompanhá-los à delegacia de polícia, por ter agredido o menino, os dois homens armados de revólver e pistola automática dispararam diversos tiros contra Dilson Pinto que morreu no local.

Já no 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Ernesto Guimarães, foi julgado Charlie Anderson Viana Muniz. O Conselho de Sentença entendeu que o acusado não foi o autor do assassinato de Ademir Lima Nascimento, no dia 14 de dezembro de 2008, em um bar no bairro Cidade Olímpica.

Apoio

O diretor do Fórum de São Luís e titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos, explicou que as unidades estão tendo todo o apoio para que a Semana do Júri seja exitosa na capital. Ele explicou, também, que designou sessões de julgamento para os cinco dias do evento, sem prejuízo das audiências marcadas anteriormente para esse período, uma vez que a unidade conta com a atuação do juiz auxiliar Ernesto Guimarães.

A Semana do Júri, que ocorre em todos os estados e no Distrito Federal, visa a contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. A iniciativa está prevista na Recomendação 47 do CNJ, que dispõe que as unidades judiciais realizem, pelo menos, uma sessão do júri por dia durante a semana.

Para a juíza titular da 3ª Vara do Júri de São Luís, Kátia Dias Coelho, o objetivo maior é minimizar a totalidade das pautas dos júris, como forma de inibir as ações dos incriminados, com sanções justas. A magistrada ressaltou que a intenção da Enasp em planejar as sessões do tribunal do júri, na Semana Nacional, “é uma iniciativa de grande valia do CNJ, como forma da sociedade reagir à grande violência ocorrida em nossa capital, que tem sido marcada com inúmeras vítimas inocentes. O selo da Enasp é, portanto, bem-vindo”, afirmou.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.