De acordo com o Ministério Público, o proprietário do imóvel pode ser indiciado criminalmente por demolição do patrimônio público caso a intenção de transformar o local em um estacionamento seja concretizada.
A partir do inquérito policial, o promotor do Meio Ambiente Fernando Barreto vai decidir se denuncia o caso à Justiça, ainda nesta semana. Também pode ser impetrada uma ação cautelar para impedir que o local se transforme em estacionamento durante o andamento de um possível processo.
Entenda o Caso
A denúncia de que a casa onde Aluísio Azevedo morou em São Luís poderia virar um estacionamento foi feita no dia 11 de março pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) na página da instituição no Facebook. A postagem diz o seguinte:
A casa fica localizada na Rua do Sol, na esquina com a Rua da Mangueira, no Centro Histórico da capital maranhense. A morada, segundo o IHGM, fica em meio ao conjunto histórico e arquitetônico intitulado como Patrimônio Histórico e Cultura da Humanidade pela Unesco há 17 anos.
O maranhense Aluísio Azevedo é considerado um dos maiores escritores do realismo e naturalismo brasileiro, autor de clássicos da literatura como 'O Mulato' e 'O Cortiço'. Nascido em São Luís, foi na capital maranhense que ele escreveu parte de suas obras.
A Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a área está sob a custódia do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP-MA) da Secretaria de Cultura do Maranhão.
Em nota, a secretaria disse que reconhece e aimportância do casarão e que a obra de recuperação do prédio foi embargada porque os proprietários não estavam seguindo as especificações do projeto de restauro aprovadas pela Superintendência de Patrimônio Cultural (SPC).
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