SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) realiza a 1° Conferencia de Políticas Penitenciárias do Maranhão, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), às 8h, no auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Entre os palestrantes e conferencistas, juristas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e do Maranhão, promotores e defensores públicos.

Promovido por meio da Escola de Gestão Penitenciária, o objetivo é desenvolver ações e elevar competências humanas de servidores e demais interessados em conhecer melhor o sistema carcerário, as políticas e procedimentos definidos pela Lei de Execuções Penais (LEP). A diretora da Escola de Gestão Penitenciária, Maria Idel Freitas informa que a missão da escola é ofertar educação aos servidores, aprimorando o serviço penitenciário do Maranhão.

Entre os palestrantes, o defensor público geral do Estado, Aldy Melo; a promotora de Justiça Maria da Glória Mafra Silva; promotora de Justiça, Ana Luiza Almeida Ferro; o promotor Gladston Fernandes de Araújo e os juízes da 1° e 2° Varas de Execuções Penais (VEPs), Roberto de Paula e Fernando Mendonça.

Já entre os conferencistas de São Paulo estão o juiz de Direito da 1° Vara de Execuções Criminal (VEC), Ulysses Oliveira Gonçalves Junior; o professor do Departamento de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP), Cláudio do Prado Amaral; e a juíza substituta da 2° VEC de São Paulo, Ana Elisa Amaral. Do Rio de Janeiro, a juíza corregedora do Tribunal de Justiça, Geórgia Vasconcellos da Cruz; e de Brasília, o advogado e ex-ministro Fernando da Costa Tourinho Neto.

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