SÃO LUÍS - Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), com representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, anunciou que a Corregedoria vai estudar a criação de projeto para instalação de mais cinco unidades de atendimento para obtenção da certidão de nascimento. O projeto vai ser elaborado em parceria com a Diretoria do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) e, se aprovado, deverá ser instalado, ainda, no primeiro semestre.

A necessidade de ampliação do atendimento no município de São Luís se justifica pelo aumento populacional, já que, de acordo com o último censo, a capital maranhense já ultrapassa um milhão de habitantes. Outro fator decisivo para a realização do estudo é uma consequência do crescimento de bairros periféricos, que ficam distantes dos cartórios. Dos cinco cartórios de registro civil da cidade, quatro ficam na região central.

O projeto faz parte do conjunto de ações sociais que a Corregedoria pretende levar para os bairros de São Luís. De acordo com a proposta, cada uma das cinco zonas deverá ter o apoio de mais uma unidade da cidadania, com a finalidade única de emitir a primeira via do registro civil de nascimento, documento por meio do qual a pessoa passa a ter reconhecimento como cidadão. A unidade deverá ficar instalada em bairros de grande contingente populacional, em local a ser definido com os representantes dos cartórios.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, falou do apoio dado pela Secretaria de Direitos Humanos ao projeto e destacou que a grande beneficiada da ação será a população, que terá mais opções para retirada do documento civil, ação que impactará, também, no esforço que o Estado do Maranhão vem empreendendo na erradicação do sub-registro.

“O objetivo do projeto é levar mais cidadania à população que necessita desses serviços. Com a implantação das unidades, vamos ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça, estaremos mais próximos. Vamos, também, contribuir para a diminuição de pessoas que não possuem a certidão de nascimento, documento que é a base para obtenção de outros documentos e a inclusão em programas sociais”, afirmou a Nelma Sarney.

Parceria

O projeto tem o apoio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), que oferecerá o suporte necessário às unidades. Cada um dos cinco postos receberá computador, impressora e demais equipamentos que permitirão o adequado funcionamento. A secretária, também, fará o treinamento dos funcionários que vão trabalhar nas unidades. A etapa de capacitação ficou definida para a segunda semana do mês de abril e será direcionada para gestores de cartórios, técnicos municipais e funcionários de maternidade.

De acordo com a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, o governo do Estado já possui um programa de registro civil que interliga as unidades de atendimento. Permitindo mais controle no acompanhamento das informações. A secretária, também, manifestou apoio integral ao projeto da Corregedoria.

“Em relação ao projeto da Corregedoria, nós, também, vamos apoiar porque todos nós ganhamos com o projeto, que objetiva a promoção da cidadania e o acesso às políticas públicas, tendo como resultado o crescimento das pessoas enquanto cidadãs”, disse a secretária.

Luiza Oliveira alerta, ainda, para a necessidade de fazer o registro, pois é, a partir dele, que o cidadão poderá ter acesso aos programas sociais que compõem as políticas públicas municipal, estadual e federal. Ela afirmou que o programa está em fase de conclusão, já tendo passado pelas etapas de capacitação, instalação de unidades, testes e criação de algumas unidades no Estado.

Além dos representantes dos cartórios de registro civil das cinco zonas de São Luís, participaram da reunião a juíza corregedora Francisca Galiza; a diretora do Ferj, Celerita Dinorah; o assessor jurídico do Ferj, Douglas Lima; a superintendente de Promoção de Direitos Humanos da Sedihc; e Graça Moreira, coordenadora do Sub-registro Civil de Nascimento da Sedihc.

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