SÃO LUÍS - A 2ª Vara da Família de São Luís realiza, nesta sexta-feira (28), mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar”, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As audiências ocorrerão a partir das 8h30 e serão presididas pela juíza auxiliar Cristiana de Sousa Ferraz Leite. Participam das audiências a promotora de Justiça Fanny de Sousa Brandes e a defensora pública Lindevânia de Jesus Martins.
Durante as audiências, os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
O “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do Estado. Na capital, o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da família.
Em São Luís, os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum, localizado na Avenida Carlos Cunha, s/n.º, Calhau. O pai preenche o Termo de Reconhecimento de Paternidade e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente. Quando a indicação é feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.
A partir do Termo de Indicação de Paternidade, contendo todas as informações necessárias, é marcada uma data para que o pai compareça a uma das varas da família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA.
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