Justiça Comunitária

Projeto contabiliza 565 atendimentos em seis meses

Divulgação/DPE

Atualizada em 27/03/2022 às 11h59

SÃO LUÍS - O Projeto Justiça Comunitária, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com o Ministério da Justiça, completou seis meses de atuação no bairro da Cidade Olímpica, contabilizando 565 atendimentos à comunidade.

Com o objetivo de contribuir para a democratização do acesso à Justiça, de maneira pacífica e solidária, o projeto realizou, até o momento, 79 mediações, 30 palestras sobre as mais variadas temáticas, promovendo educação em direitos, 63 visitas institucionais e 119 encaminhamentos, além de estudo e acompanhamento de casos, bem como visitas domiciliares, através da atuação de defensores públicos, assistente social, psicóloga e estagiários.

Segundo o defensor público geral, Aldy Mello de Araújo Filho, trata-se do primeiro Núcleo de Cidadania e Justiça comunitária do estado, que tem como objetivo contribuir para empoderar o cidadão pelo conhecimento e exercício dos seus direitos. "São três eixos de atuação: a mediação, realizada por agentes comunitários capacitados pela equipe técnica; a educação em direitos, através de palestras e oficinas; e animação das redes sociais, onde se visa estimular a integração entre as estruturas públicas e iniciativas da sociedade civil organizada locais em busca de solução para os problemas vividos pela própria comunidade", destacou.

Com o apoio da Associação de Moradores da Cidade Olímpica (Amocol), a equipe do Projeto Justiça Comunitária executou diversas atividades, com destaque para ações do eixo educação em direitos. Na UEB Cidade Olímpica, foram realizadas palestras e atividades lúdicas para mais de 400 alunos, por meio de linguagem teatral.

Outra ação do Justiça Comunitária foi o encaminhamento de participantes a cursos de capacitação do projeto Qualificar, realizado pela DPE em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com vistas à qualificação de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

A coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, destacou que a equipe multidisciplinar e os demais envolvidos no projeto têm contribuído para fortalecimento dos laços comunitários naquela região, favorecendo a garantia de direitos e a intersetorialidade das políticas públicas. "Desde o início da atuação do projeto Justiça Comunitária na Cidade Olímpica, já é notório que a comunidade está procurando resolver seus próprios conflitos, evitando ações judiciais desnecessárias", avaliou Silene Gomes, ao destacar o fortalecimento das ações de segurança pública no local, como resultado das atividades do projeto.

A equipe que atua nas atividades do projeto é composta pelo defensor público Gabriel Santana Furtado dos Santos; pelas assistentes sociais Eunice Fernandes e Lila Costa; pela psicóloga Ana Cléa Lima; pelos estagiários de Marcelo Silva (Direito), Rosália Rocha Conceição (Serviço Social) e Denise Sampaio (Psicologia), além de 20 agentes comunitários, moradores da Cidade Olímpica e adjacências.

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