SÃO LUÍS – Será realizado, nos próximos dias 11, 12 e 13 de novembro, a partir das 18h, no Teatro Municipal da Cidade – Centro de São Luís –, audiência pública referente ao "Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís" (PMISB), elaborado pela Prefeitura de São Luís, dentro do "Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga", que tem o financiamento do Banco Mundial. O objetivo geral do plano é de estabelecer o planejamento das ações para universalização dos serviços de saneamento, atendendo aos princípios das "Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saneamento Básico", com vistas à melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública da capital maranhense.

A audiência pública será realizada em três momentos distintos, divididos por assuntos: na segunda-feira (11), serão abordados os aspetos referentes ao sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município de São Luís; na terça-feira (12), os temas abordados serão resíduos sólidos e drenagem; e na quarta-feira (13), a empresa responsável pelo PMISB fará a síntese dos quatro componentes do plano de saneamento.

A elaboração do plano partiu do diagnóstico da situação dos sistemas existentes no município que trabalham com a prestação dos serviços de saneamento básico e da identificação das instalações e dos serviços públicos necessários para o atendimento das futuras demandas do município. Neste processo, foram levantados todos os aspectos legais, nos âmbitos federal, estadual e municipal, além dos aspectos institucionais e econômicos do município, que pudessem intervir no estabelecimento das metas do plano. Assim, toda a legislação, todos os projetos em execução ou a executar e todos os indicadores econômicos pertinentes aos serviços, às obras e às ações propostas no plano foram considerados durante a sua elaboração, que, também, atendeu as exigências da Lei Federal nº 11.445/2007, no qual são apresentadas propostas de melhorias para a prestação dos serviços públicos de saneamento, visando à universalização e à sustentabilidade desses benefícios.

Os planos de trabalho, do diagnóstico, prognóstico, estudo de sustentabilidade, plano de metas, dos mecanismos de avaliação e do relatório síntese estão disponíveis para consulta pública pela internet.

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