Justiça

Decisão de demolir o "Balança, mas não cai" completou cinco anos

Sete andares inacabados estão ocupados por pessoas.
O Estado19/10/2013 às 11h32

SÃO LUÍS - A decisão judicial que determinou a demolição de um prédio residencial inacabado, localizado no bairro do São Francisco, em São Luís, popularmente conhecido "Balança, mas não cai", completou cinco anos, no mês de janeiro, sem cumprimento. A ordem foi dada pelo juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, ainda, na gestão do prefeito Tadeu Palácio, pois o imóvel foi condenado e apresenta sérios riscos de desabamento.

Atualmente, o prédio serve como moradia. Mesmo com o perigo da estrutura desabar a qualquer momento, algumas pessoas preferem permanecer no espaço, alegando não ter outra casa. O "Balança, mas não cai" é usado, também, como esconderijo por usuários de drogas e assaltantes que cometem delitos na região.

Estrutura

Com sete andares, o prédio começou a ser construído na década de 1990, mas foi abandonado antes da conclusão. Com o passar do tempo, a estrutura tornou-se frágil e o espaço foi condenado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e Ministério Público do Maranhão (MP) por causa dos riscos de desabamento.

As paredes e parte do teto do prédio estão com rachaduras, algumas partes já desabaram e as escadas estão comprometidas. As colunas de sustentação do edifício, também, estão fragilizadas e não são mais capazes de suportar o peso da estrutura. Dentro do "Balança, mas não cai", vários compartimentos estão sendo cheios de lixos, entulho e fezes, deixando o ambiente insalubre.

Moradia

Há, aproximadamente, seis anos, várias famílias moravam no edifício, mas foram retiradas pela Prefeitura de São Luís e remanejadas para outros locais. Mas o prédio está sendo ocupando, novamente, por algumas pessoas, que afirmam lhes faltar condições financeiras para encontrar outra moradia e preferem permanecer o espaço, mesmo com o risco iminente de um desabamento.

O autônomo Bruno Ribeiro, de 27 anos, é um dos moradores do local há, aproximadamente, um ano. Ele disse que morava em uma casa de aluguel no centro da cidade, antes de se mudar para o local condenado. "Tenho medo de ficar aqui, mas não tenho pra onde ir", disse o morador, que faz pequenos serviços remunerados para conseguir alguma renda.

Wendel Rodrigues, de 37 anos, está no prédio há três meses e, também, morava de aluguel. Dentro do edifício, ele ocupa um pequeno espaço onde fica sua cama, roupas e outros objetos pessoais. O morador afirmou que ,também, sente medo de morar no prédio, mas ignora o risco, pois não tem outro local para ir. "É o jeito morar aqui. Tenho vontade de sair, mas para onde, se não tenho dinheiro?", lamentou.

Decisão

Em 1998, o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, entrou com uma Ação Civil Pública exigindo que a Prefeitura de São Luís demolisse o edifício inacabado. Na ocasião, o titular da promotoria, Luís Fernando Barreto Júnior, atribuiu uma multa diária de R$ 200 mil, caso o Município não cumprisse a decisão.

O Município recorreu da decisão no Tribunal de Justiça (TJ). Paralelamente a isso, com base em laudos do Crea, a prefeitura cogitou a incorporação do prédio a sua estrutura administrativa.

No entanto, o plenário do TJ negou o recurso e confirmou a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos que, em 2008, determinou a demolição do imóvel. A demolição foi orçada em R$ 700 mil, valor considerado inacessível para os cofres públicos municipais na época.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber quais providências serão tomadas com relação ao prédio e as pessoas que, ainda, moram no local. No entanto, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi obtida.

Mais

O prédio "Balança, mas não cai" começou a ser construído no início dos anos 90 pela empresa de SL Construções e Incorporações LTDA, da cidade de Fortaleza, no Ceará. Por volta de 1992, a construção foi abandonada, pois a entidade decretou falência. Desde então, foram iniciados os processos judiciais com o objetivo de dar um destino para o prédio.

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