SÃO LUÍS - O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, iniciou nessa terça-feira (1º) correição extraordinária na unidade judiciária, onde tramitam atualmente 635 processos. As atividades correicionais serão encerradas no dia 10 deste mês, às 12h.
Durante esse período, o atendimento às partes e advogados ocorrerá normalmente. As sessões de julgamento designadas para os dias de correição também foram mantidas. Na 1ª Vara, já estão sendo marcados os júris de 2014, com data até o mês de maio.
A correição segue a Resolução nº 24/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme o documento, a função correicional deve procurar o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais e das secretárias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.
Ainda, segundo a resolução, ao assumir comarca, vara ou juizado na qualidade de titular, o juiz procederá à correição extraordinária na secretaria judicial. Osmar Gomes dos Santos assumiu a titularidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri em agosto deste ano.
A 1ª Vara do Júri funciona no 3º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.
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