SÃO LUÍS - A Promotoria da Infância e Juventude e a 1ª Vara da Infância e Juventude têm trabalhado intensamente na averiguação de irregularidades envolvendo crianças e adolescentes em festas, shows e espaços culturais em São Luís. Nas últimas semanas, a apresentação de um grupo foi proibida e uma casa noturna fechada por 15 dias por infringirem o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e leis internacionais de proteção à infância e à juventude.

Segundo dados informativos do Comissariado da 1ª Vara de Justiça da Infância, de janeiro a julho deste ano, foram retiradas de shows, apresentações públicas, transportes irregulares, bares e casas noturnas, 111 crianças e adolescentes. Foram 15 autuações administrativas aplicadas a produtores de shows, a organizadores de arraiais, donos de transportes irregulares, donos de bares e donos de casas noturnas

Bonde

No fim de agosto, a 1ª Vara de Infância e Juventude, atendendo a solicitação do Ministério Público, proibiu o show do grupo carioca de funk Bonde das Maravilhas, que se apresentaria em São Luís, Raposa e São José de Ribamar.

O pedido ocorreu após constatar duas irregularidades: exposição à pornografia, caracterizada pelas letras de músicas sensuais e pelas danças de apelo sexual representadas no palco por dançarinas do grupo; e, exploração da mão de obra de menores de idade, agravada pelo uso do corpo de menores para simular atos sexuais.

Ao ter se apresentado em maio deste ano na Ilha, o Bonde das Maravilhas descumpriu ordem judicial que proibia a entrada e permanência de menores de 18 anos no local do show. Quando trouxeram novamente o grupo para repetir o evento em agosto, os organizadores do evento já vinham sendo processados na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís por descumprimento de normas do ECA - no que se refere à entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado.

Porém, ao iniciar uma pesquisa investigativa a respeito do grupo, o Ministério Público encontrou outras irregularidades no trabalho desempenhado pelo Bonde e pediu à Justiça que cancelasse as apresentações do grupo em São Luís. "A promotoria concluiu que a classificação indicativa que os promotores do show estavam idealizando não se adequava com o conteúdo das letras das músicas", informou o promotor da Infância e da Juventude, Márcio Thadeu Marques.

Em shows musicais e peças teatrais, há uma autoclassificação e cabe ao produtor do evento apresentar a indicação de acordo com as regras do Manual de Classificação Indicativa, do Ministério da Justiça - acessível na internet.

Os produtos que tem conteúdo sobre sexo, drogas e bebidas estão fora da classificação livre. De acordo com o promotor Márcio Thadeu Marques, ao perceber que a classificação (16 anos) dada pelos realizadores do show do Bonde das Maravilhas era inapropriada foi requisitado o cancelamento da apresentação. "Pelas insinuações sexuais, percebemos que a classificação era inadequada e pedimos à Justiça que modificasse para 18 anos", explicou.

O Ministério Público descobriu, ainda, que as dançarinas do Bonde das Maravilhas eram menores de 18 anos e percebeu uma contradição. "Chegamos a um paroxismo: como um show que tem indicação para pessoas maiores de idade pode ser interpretado e protagonizado por pessoas com menos de 18 anos? Em razão disso, foi feita uma solicitação para que as integrantes comprovassem sua maioridade ou que tivessem um alvará expedido pelo domicílio delas para se apresentar [Niterói]", frisou Tadeu, afirmando que, se não tivessem os documentos, não poderiam participar do show e que, se houvesse resistência, o evento seria cancelado.

Mais

A Justiça fez três autuações administrativas a shows em São Luís, de onde foram retiradas 31 crianças e adolescentes. No período junino também foram identificadas crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. De arraiais, a Justiça retirou 10 crianças e adolescentes que não apresentavam documentos e estavam e situação irregular.

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