Judiciário

Vara da Família tem sistema de audiência para dar celeridade à prestação jurisdicional

CGJ

Atualizada em 27/03/2022 às 12h03

SÃO LUÍS - O sistema de audiência implementado pela 1ª Vara da Família de São Luís, em que partes e advogados acompanham em tempo real a elaboração da ata, agiliza a prestação jurisdicional na unidade. O juiz José de Ribamar Castro também adotou outras medidas como o cumprimento de metas de movimentação processual e reuniões semanais de avaliação para dar maior celeridade ao trabalho da vara que chega a realizar, em média, até 16 audiências em uma só manhã.

Conforme o magistrado, pelo sistema de elaboração da ata, criado pelo magistrado em 2008, as partes e advogados acompanham tudo por meio de monitor instalado na mesa de audiência. O sistema permite que sejam feitas alterações no texto no momento da confecção da ata, antes de imprimir a cópia para assinatura.

A 1ª Vara da Família encerrou o ano de 2012 com 682 processos e já recebeu este ano 1.121 novas ações, tendo atualmente 475 em tramitação. Os casos mais comuns são relativos a divórcio, alimento, união estável, guarda, investigação de paternidade, entre outros. Em 2006, havia na unidade 6,4 mil processos tramitando.

O juiz José de Ribamar Castro explicou que vem adotando outras medidas que visam à celeridade. Uma delas é, nos casos de divórcio consensual e paternidade, os envolvidos já saírem da audiência com a documentação pronta para a averbação no cartório.

A unidade realizou, também, um treinamento para os servidores, ministrado por professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área jurídica e de controle de qualidade. O objetivo foi conscientizar os servidores de que todos trabalham para a população, que precisa ser bem atendida.

Meta

Além do treinamento, foi estabelecida uma meta de movimentação processual, em que devem ser despachados pelo menos 20 processos por dia, cerca de mais de 400 por mês. Uma vez por semana, o juiz realiza reunião para atualizar a meta e ouvir os servidores sobre as suas necessidades e o que pode ser melhorado na unidade.

Segundo José de Ribamar Castro, as questões relacionadas à família, quando não são resolvidas no ambiente familiar, acabam chegando à Justiça. “A família é a estrutura da sociedade, portanto, esta unidade jurisdicional desenvolve um trabalho de caráter social, que envolve o sentimento das pessoas”, destacou o magistrado.

Para o juiz, com a construção do novo prédio do Fórum Des. Sarney Costa, as varas ganharam melhores instalações físicas e melhorias nas condições de trabalho, para receber as demandas judiciais, “o que tem nos permitido desenvolver um trabalho cada vez mais satisfatório”, acrescentou. As sete Varas da Família funcionam no 4º andar do fórum, no Calhau.

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