Eleição Desembargador

Lista tríplice: Ricardo Duailibe, Daniel Leite e Riod Ayoub

Saiba quem são os três advogados que concorrem à vaga de desembargador.

Imirante, com informações do TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 12h05

SÃO LUÍS – Os três advogados que concorrem à vaga de desembargador foram eleitos, nesta quarta-feira (7), pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Compõem a lista tríplice Ricardo Duailibe, Daniel Leite e Riod Ayoub.

A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, é o chamado Quinto Constitucional. O advogado precisa ter mais de dez anos de carreira, além de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicado em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Ricardo Tadeu Bugarin Duailibi compõe pela terceira vez a lista tríplice, a primeira foi em 2001. O nome do advogado voltou a aparecer na lista em 2006. Entre as atividades já exercidas, foi Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão. Tornou-se, também, Membro Titular da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Foi, ainda, Presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM), entre 2000 e 2001. Duailibi recebeu condecorações como a medalha do Mérito Judicial “Des. Antônio Rodrigues Vellozo” e, também, o diploma da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

O segundo, Daniel de Faria Jerônimo Leite é procurador do município de São Luís. Exerceu o cargo de diretor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Daniel Leite foi, também, presidente da Comissão Central de Licitação do Município de São Luís – que equivale ao cargo de Secretário Municipal.

Com experiências nas áreas de Direito Público e Privado, Civil, Penal, entre outras, Riod Barbosa Ayoub, é o terceiro indicado para vaga de desembargador. Especializou-se em Direito Tributário e Direito Processual do Trabalho. Atualmente, dá aulas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Caberá à governadora Roseana Sarney a decisão sobre qual dos três será novo membro que integrará a 5ª Câmara Cível, que funciona desde sua instalação com um membro vogal – desembargador de outra câmara. Não há prazo para que Roseana anuncie a decisão. Atualmente, cada desembargador do Tribunal analisa, em média, 1.400 processos por ano.

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