"Reconhecer é amar"

Mutirão de reconhecimento de paternidade será nesta sexta-feira, no fórum de São Luís

CGJ

Atualizada em 27/03/2022 às 12h05

SÃO LUÍS - Atividades do projeto “Reconhecer é Amar!” serão realizadas nesta sexta-feira (26), durante todo o dia, na 3ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. Durante as audiências, os pais poderão fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.

Estão agendadas 26 audiências a serem presididas pela juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Correa Bezerra. Também participam do mutirão, das 8h30 às 17h30, a promotora de justiça Maria do Socorro Assunção Gomes e a defensora pública Mariana Nunes Parente. A unidade funciona no 4º andar do fórum.

As audiências concentrados do projeto são realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês em uma das sete Varas da Família de São Luís.

Os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade podem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. O pai interessado basta preencher o termo de reconhecimento. No caso da indicação feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. É marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou através do exame de DNA. Filhos maiores de 18 anos também podem realizar a indicação de paternidade.

O “Reconhecer é Amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em agosto o mutirão será dia 30, na 4ª Vara da Família.

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