SÃO LUÍS - Será realizada, nesta quinta-feira (6) e sexta-feira (7), a Conferência Intermunicipal de Educação de São Luís. O evento, que terá como tema “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, será aberto na quinta-feira (6), às 8h30, no Auditório do Cento Pedagógico Paulo Freire (UFMA – Campus do Bacanga).

Com a realização da Conferência em São Luís será concluído o ciclo de 28 Conferências Intermunicipais realizadas em todas as regiões do estado. Com o término destas conferências serão iniciados os preparativos para a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire (UFMA). A Comae é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Institucional (SAGI), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE).

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios e São Luís. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo melhorar nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalizar o ensino médio, combater o analfabetismo e institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios.

Os temas que serão debatidos na etapa estadual foram definidos no planejamento estratégico da Seduc, a partir do diagnóstico sobre a realidade da educação maranhense. O olhar clínico foi elaborado com a assinatura do acordo de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

A exemplo das etapas regionais, a Conferência Maranhense de Educação estará focada na discussão de sete eixos e terá como tema central “O Plano Nacional de Educação na articulação do sistema de educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Temas

Os eixos temáticos são o PNE e o sistema nacional de educação – organização e regulação; educação e diversidade – justiça social, inclusão e direitos humanos; educação, trabalho e desenvolvimento sustentável – cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente; qualidade de educação – democratização do acesso, permanência, avaliação, condição de participação e aprendizagem.

Serão discutidos ainda os temas focados na gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais de educação – formação, remuneração, carreira e condição de trabalho; e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explicou que a Comae será um espaço democrático para debater o conjunto de propostas que irá subsidiar a definição de responsabilidade na implementação do Plano Nacional de Educação, envolvendo todos os entes federativos, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação.

As conferências intermunicipais alcançaram os objetivos de discutir e conectar a elaboração do Plano Estadual de Educação, que será construído a por meio do dialogo direto do poder público com a sociedade civil organizada para elaboração do PEE. As propostas maranhenses para a construção de educação de excelência irão subsidiar na elaboração e construção do Plano Nacional de Educação, prevista para fevereiro do próximo.

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