BRASÍLIA - O grupo de trabalho para debater matérias relacionadas às demarcações de terras indígenas, as propostas em tramitação na Câmara que tratam dos índios e outras questões indígenas foi criado hoje (17) pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conforme prometeu ontem (16) às lideranças indígenas e a parlamentares defensores das causas dos índios.

O grupo de trabalho terá como uma de suas primeiras ações a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 215, que transfere para o Congresso o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas. Alves também suspendeu a instalação da comissão especial criada para analisar a PEC no primeiro semestre deste ano.

Ontem, desde as primeiras horas do dia, centenas de índios ocuparam vários espaços da Câmara e, inclusive, invadiram o plenário da Casa, durante sessão, para pressionar os parlamentares para arquivar a PEC 215. Henrique Alves deu um prazo para que os índios deixassem o plenário e abriu um canal de negociação com a comunidade.

O colegiado criado por Alves será composto por dez parlamentares e de representantes das comunidades indígenas. Será coordenado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) e terá como integrantes os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Sarney Filho (PV-MA), Padre Tom (PT-RO), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Domingos Dutra (PT-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Moreira Mendes (PSD-RO) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

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