BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 119/2010, que estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos, sem redução de salário. A matéria havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2011, em caráter terminativo, mas um recurso determinou a apreciação em plenário. O projeto vai, agora, a sanção presidencial.

A relatora da matéria, a senadora hoje licenciada Marta Suplicy (PT-SP), argumentou à época da votação na CAS que há uma tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria o respaldo de leis federais e estaduais já aprovadas nesse sentido, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Outro fator a reforçar a necessidade de redução de jornada para fonoaudiólogos seria a ameaça constante de estresse e desgaste mental a que se submetem estes profissionais. "A sua exposição à jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", argumentou Marta Suplicy, no relatório favorável à aprovação da matéria.

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