Estrutura

MPT-MA realiza vistoria em Casa de Acolhimento de Adolescentes

Ano passado, houve uma vistoria no local e foram identificados vários problemas.

Divulgação/MPT-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 12h12

SÃO LUÍS - Para verificar as condições de saúde, higiene e segurança do trabalho dos funcionários que atuam na Moradia do Centro da Juventude Nova Jerusalém – mantida pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no bairro do Monte Castelo, em São Luís - o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou uma vistoria na manhã desta segunda-feira (4).

Atualmente, 41 profissionais trabalham no local, que abriga sete adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em semiliberdade. Nesse caso, os jovens passam os fins de semana em seus domicílios.

Nos meses de maio e junho do ano passado, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária de São Luís realizaram vistorias na antiga sede do Centro da Juventude Nova Jerusalém, no bairro do São Cristóvão. Durante as inspeções, foram identificados vários problemas que colocavam em risco a integridade física dos funcionários e dos internos.

A direção da Funac se comprometeu em regularizar a situação, após duas audiências realizadas no MPT-MA. Em dezembro de 2012, os jovens foram transferidos da sede do São Cristóvão para o imóvel no Monte Castelo, que é alugado.

Durante a inspeção, a procuradora do Trabalho Anya Gadelha coletou vários depoimentos e vistoriou as dependências da casa para saber se as recomendações propostas foram atendidas.

“Verificamos que houve uma melhora nas instalações, mas identificamos problemas pontuais quanto ao dormitório dos educadores, que não possui camas – apenas colchões – e no banheiro utilizado pelos funcionários, que é o mesmo para homens e mulheres”, explicou Anya.

De acordo com a procuradora, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária deverão realizar uma nova vistoria na casa para saber se o imóvel atende ou não às exigências de saúde, higiene e segurança.

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