A 2ª Vara de Lago da Pedra realizou nesta terça-feira (28) a primeira etapa do Projeto “Paternidade com Dignidade” no município de Lagoa Grande do Maranhão, Termo Judiciário da Comarca. O projeto visa facilitar o reconhecimento voluntário da paternidade através de ações sociais a serem realizadas em cada um dos quatro termos judiciários da comarca, e é baseado em provimentos da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, referentes aos reconhecimentos de paternidade.
De acordo com os números divulgados, em Lagoa Grande do Maranhão foram prestados 208 atendimentos, sendo 29 Reconhecimentos voluntários de paternidade, 59 indicações de suposta paternidade, 31 recusas ao fornecimento de dados dos supostos pais 2 indicações de existência de processos judiciais de investigação de paternidade, 49 impossibilidades de indicação dos dados completos dos supostos pais e 38 atendimentos diversos.
A comunidade participou e prestigiou o evento, que só foi possível graças à parceria com a Secretaria de Educação daquele município, que disponibilizou espaço físico, pessoal e logística, para o sucesso do evento. “A Secretaria de Educação de Lagoa Grande sente prazer em acolher o Poder Judiciário, que vem promover cidadania e dignidade junto à população que necessita de justiça. Esta é a nossa missão. Isso é educação”, declarou Márcia Solange Barros de Araújo, Secretária Municipal de Educação.
A juíza titular da 2ª Vara, Marilse Carvalho Medeiros, ficou sensibilizada com o atendimento ao chamamento da Justiça pelos jurisdicionados e com o fato de o poder Judiciário, através da Corregedoria-Geral haver contribuído com o resgate da cidadania e dignidade de crianças e adolescentes em Lagoa.
O projeto criado na comarca pela juíza e pelos servidores George Henrique Melo e Tatiana Soares de Arruda, foi baseado no Censo Escolar de 2009 e visa a facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade através de ações sociais que serão realizadas em cada um dos municípios que compõem a comarca, atingindo as mães que possuem filhos sem registro de paternidade.
Essas ações terão continuação em Lago da Pedra, termo sede, no dia 12 de setembro; Em Lago dos Rodrigues, termo judiciário, no dia 18 de setembro; e em Lago do Junco, também termo judiciário, no dia 29 de setembro.
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