SÃO LUÍS - Com atuação simultânea dentro das unidades prisionais de São Luís, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou 562 atendimentos jurídicos aos apenados nos últimos dois meses. A nomeação de novos defensores e a disponibilização de salas para atendimento no local possibilitou ao órgão o estabelecimento de uma rotina de trabalho dentro dos presídios, com o objetivo de dar maior agilidade à análise de processos e aos peticionamentos encaminhados às varas de Execução Penal da capital.

Nos meses de maio e junho, o trabalho beneficiou todos os presos da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ do Anil) e do Presídio São Luís. Ao todo, foram 141 detentos atendidos. Na Central de Detenção (Cadet), na Penitenciária de Pedrinhas e no Crisma os atendimentos já foram iniciados. Cerca de 370 apenados tiveram seus processos analisados pela equipe de defensores públicos do Núcleo de Execução Penal da instituição nesses primeiros dias de atividade no local.

Segundo o defensor geral Aldy Mello Filho, até o mês de abril, o núcleo funcionava somente com os defensores públicos Paulo Costa e Alberto Bastos. Com o aumento do número de defensores foi possível ampliar a atuação na área, investindo, inclusive, na estruturação de uma sede própria, que deve ser inaugurada ainda este ano.

“A presença permanente de defensores públicos nas unidades prisionais permite um acompanhamento mais efetivo da situação processual dos apenados, contribuindo, assim, para diminuir a tensão dentro do ambiente prisional e para o enfretamento da questão da superpopulação carcerária", afirmou Aldy Mello Filho.

A atividade está sendo desenvolvida pelos sete defensores públicos com atuação na área: Paulo Costa, Alberto Bastos, Heider Silva Santos, Luís Otávio de Moraes Filho, Bruno Dixon Maciel, Lize de Sá e Thiago Josino de Arruda.

A corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, informou que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) disponibilizará salas em todas as unidades prisionais ainda na primeira quinzena deste mês. Os espaços que serão ocupados pelos defensores na CCPJ do Anil e no Centro de Detenção Provisória (CPD) ainda estão em obras. “Com isso, queremos oferecer um atendimento cada vez mais ágil e digno aos presos e seus familiares”, conclui.

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