SÃO LUÍS - Algumas escolas da rede municipal de ensino de São Luís tiveram as aulas iniciadas mesmo sem passar pelas reformas prometidas pela Prefeitura. Nas unidades de ensino básico (UEB) Bandeira Tribuzzi, localizada no Centro, e Henrique de La Rocque, na Vila Embratel, a decisão foi tomada pelos diretores e professores depois de apelos dos pais de alunos para que o ano letivo fosse logo iniciado. Em reunião do promotor de Justiça especializada na Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar, com o secretário municipal de Educação, Othon Bastos, ficou acordado que até o dia 15 deste mês seria iniciado o ano letivo nas escolas que passaram por reformas.

Apesar das limitações que a infraestrutura dos prédios oferece, os gestores das duas escolas municipais decidiram dar início às aulas enquanto aguardam reformas. O prazo para o início das aulas da rede municipal de ensino deste ano era 15 deste mês, quando seriam concluídas as reformas nos prédios. Mas as obras não aconteceram ainda e os diretores e professores resolveram antecipar o início do ano letivo.

Na UEB Bandeira Tribuzzi, as aulas tiveram início ainda em março. Funcionários, que preferiram não se identificar, disseram que ainda não foi entregue nenhum material de construção no local e que não há previsão para que a obra seja feita. Há necessidade de reformas no sistema elétrico e hidráulico, além da pintura da fachada. Enquanto os gestores aguardam os serviços, os alunos têm de conviver com as péssimas condições do prédio.

Com aulas - Situação semelhante acontece na UEB Henrique de La Rocque. A escola, que tem 24 turmas de ensino fundamental, teve as aulas iniciadas terça-feira, dia 1º, depois de reunião entre diretores e professores, que analisaram os prejuízos que os alunos estão tendo com a falta de aulas.

Segundo os professores, que também não quiseram se identificar, uma das preocupações apontadas na reunião interna foi o prejuízo para os alunos que cursam o 9º ano ou 8ª série. Muitos dos pais de alunos pediram o retorno das aulas o mais rapidamente possível para que os filhos não fossem prejudicados nos processos seletivos do IFMA.

Atraso - O promotor de Educação, Paulo Avelar, se reuniu com conselheiros tutelares da cidade e o secretário municipal de Educação (Semed), Othon Bastos, no início deste mês para discutir a demora nas obras de reforma, manutenção e adaptação nas escolas da rede pública.

Durante a reunião, foi acordado que as aulas sejam iniciadas até terça-feira, dia 15. Mas muitas escolas ainda não tiveram os serviços iniciados faltando menos de uma semana para a data estipulada. Caso o prazo para o início das aulas não seja cumprido, a Promotoria de Educação tomará providências judiciais para garantir os direitos dos alunos.

Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a rede municipal de ensino tem de oferecer 200 dias letivos para os alunos. De acordo com o antigo cronograma elaborado pela equipe técnica da Semed, o ano letivo da rede de ensino deveria ser encerrado até o dia 12 de janeiro de 2013. Como as aulas não tiveram início, a expectativa é de que o ano letivo de 2012 seja encerrado mais tarde.

Segundo Paulo Avelar, a maior preocupação é com o cumprimento dos acordos e do calendário letivo. "A Promotoria estipulou datas e participou ativamente da tomada de decisões com a Semed. Agora é a hora de aguardar o prazo e vistoriar os resultados da mediação", disse.

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Preocupado com a educação da neta, o aposentado Diomédio Rodrigues dos Santos contatou O Estado para reclamar do atraso no início do ano letivo na rede municipal de ensino. O homem de 76 anos é analfabeto e disse que tem separado, com muita dificuldade, parte do pagamento de sua aposentadoria para pagar um reforço escolar para a neta, que cursa a 5ª série na UEB Cidade Olímpica, que ainda está sem aulas. "Eu não tive ninguém para me incentivar, mas com a minha neta vai ser diferente porque eu sei o quanto o estudo faz falta para alguém. Eu só espero que o prefeito queira o mesmo para essas crianças", afirmou.

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