Poluição sonora

Donos de postos onde acontecem noitadas terão reunião com a SSP

No fim de semana, quatro veículos com aparelhagem de som com volume abusivo foram apreendidos.

Anderson Corrêa/O Estado

Atualizada em 27/03/2022 às 12h23

SÃO LUÍS - A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) convocará para uma conversa, quinta-feira, dia 5, 16 donos de postos de combustíveis nos quais, aos fins de semana, proprietários de som automotivo se reúnem nas chamadas noitadas. A reunião, que acontecerá na Secretaria de Estado de Segurança (SSP), no Outeiro da Cruz, deve-se ao grande número de denúncias e apreensões de veículos nesses lugares, durante a operação de repressão à poluição sonora na região metropolitana de São Luís.

No fim de semana, foram feitos 35 atendimentos no Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora, que resultou em 11 prisões e apreensões em flagrantes. Somente na sexta-feira, dia 30 de março, sete carros foram apreendidos por causa do uso abusivo do som. Os policiais detectaram volume acima de 80 decibéis, quando, de acordo com a Lei do Silêncio, o máximo permitido é de 55 decibéis. Bares também foram fechados durante a ação.

Dos veículos apreendidos, quatro estavam no posto de combustíveis Santa Ana, localizado na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no Jardim São Cristóvão, e foram encaminhados para o pátio da SSP. Os proprietários foram autuados. "Nós não ficamos com os carros. Apenas apreendemos o aparelho de som. O veículo é devolvido posteriormente ao seu dono", informou o superintendente da Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa.

As fiscalizações aconteceram em 15 bairros, entre eles Cruzeiro do Anil, Cidade Operária, Maiobão, Bairro de Fátima, Turu, Cohab, Estiva e Vila Embratel. Segundo Uchoa, as incursões foram motivadas por denúncias anônimas da comunidade, feitas por meio do Disque Denúncia, mobilizando 30 policiais, divididos em 10 equipes.

"Consideramos mais uma vez como positiva a ação que estamos desenvolvendo desde a criação do Plantão de Repressão à Poluição Sonora. Melhor ainda é que a população está acreditando em nosso trabalho. Isso é muito importante", afirmou o superintendente.

Conscientização

A reunião com os proprietários de postos de combustível faz parte do trabalho de educação e conscientização da população, feito pela SPCC desde o início da operação. Entre as atividades programadas estão visitas em escolas para conscientizar os adolescentes sobre a importância da Lei do Silêncio e dos danos que a poluição sonora pode causar às pessoas.

Para Uchoa, com a coerção da poluição sonora, outros crimes também são evitados. Geralmente nos postos de combustíveis há consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas, que pode levar à violência doméstica e à imprudência no trânsito.

"Nosso objetivo é reeducar a população a respeitar a Lei do Silêncio e ao mesmo tempo educar quanto aos horários permitidos para uso do som. A gente não quer repreender e sim conversar. É o diálogo que dá bons resultados. Mas isso tem limites. Quando a conversa não adianta mais, aí nós temos de aplicar a lei", ressaltou o delegado.

Plantão especial

A Superintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC) instituiu a criação do Plantão Especial de Polícia Judiciária de Repressão Qualificada à Poluição Sonora, que funciona de sexta-feira a domingo nas dependências das delegacias Especiais de Costumes e do Meio Ambiente. Denúncias pelos números: 3214 8652/3214 8653/3223 5800/ 190.

Números

59 autos de prisão em flagrante foram lavrados em 2012 apenas na região metropolitana de São Luís;

30 policiais em 10 equipes se revezam por fim de semana de operação de combate à poluição sonora;

250 pessoas, aproximadamente, já foram autuadas por desrespeito à Lei do Silêncio.

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