SÃO LUÍS - Estados e municípios receberam R$ 311,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2011, para investimentos na gestão do programa "Bolsa Família" e do "Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal". Parte desses recursos, repassados por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), permite a execução de ações como a busca ativa, fundamental para cumprir a meta do plano "Brasil Sem Miséria" de superar a extrema pobreza, e a atualização cadastral, que evita a perda de benefícios. No período, o Maranhão recebeu o total de R$ 20.414.510,89.
Em 2012, o orçamento destinado aos repasses municipais e estaduais foi reforçado. O valor de referência para cálculo do IGD saltou de R$ 2,50 para R$ 3,25. Esse recurso, que era pago por família na folha de pagamentos, passou a ser por unidade familiar com cadastro válido e atualizado. Em janeiro de 2012, os repasses totalizaram R$ 2.330.488,29 no Maranhão.
"Em relação ao ano passado, a Lei Orçamentária de 2012 prevê aumento de 80% nos recursos para o IGD", diz o secretário de Renda de Cidadania do MDS, Luis Henrique Paiva. "Temos um montante de R$ 560 milhões para essa ação", afirma.
A correção do IGD reforça o apoio do governo federal às prefeituras para administrar de forma eficiente o "Cadastro Único" e o "Bolsa Família", desenvolvendo ações como a de busca ativa das famílias extremamente pobres. Por serem os responsáveis pelo cadastramento das famílias pobres e extremamente pobres, os municípios desempenham papel estratégico na localização e identificação dessa população para atendimento pelas políticas sociais. As prefeituras receberam em 2011 um total de R$ 299,4 milhões. Outros R$ 11,8 milhões foram repassados às coordenações estaduais para atividades de apoio ao "Cadastro Único" e ao "Bolsa Família".
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