SÃO LUÍS - O secretário de Estado de Turismo, Jura filho, participa, nesta sexta-feira (14), de Workshop sobre a Lei Geral do Turismo e o Cadastur. O evento integra programação da Feira do Empreendedor e será aberto na quinta-feira (13), prosseguindo até o domingo (16), das 9h às 12h, no Auditório do Multicenter Sebrae (Jaracati). Participam do workshop secretários da pasta dos 10 polos turísticos do Maranhão.
Para o secretário Jura Filho, o workshop vai ajudar a dinamizar o planejamento e o desenvolvimento do turismo no Maranhão. “Acredito que, com a participação dos secretários municipais de todo o Maranhão, vamos poder trabalhar o setor de forma conjunta, uma oportunidade de preparar o estado para receber visitantes do mundo inteiro”, assinalou Jura Filho.
A Lei Geral do Turismo estabelece normas sobre a Política Nacional do Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento, no estímulo ao setor e também disciplina a prestação de serviços turísticos, o cadastro, a classificação, e a fiscalização das prestadoras de serviços turísticos.
Já o Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo, executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com órgãos oficiais de turismo nos 26 estados e no Distrito Federal, e permite o acesso a diferentes dados sobre as prestadoras de serviços turísticos cadastrados.
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