SÃO LUÍS - Trâmita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto bastante criticado pela bancada amazonense na capital federal. Conhecida como "PEC da Música", a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 98/2007 "ameaça" ao Polo Industrial de Manaus ao conceder isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs de música brasileira em qualquer lugar do país – enfraquecendo a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Nessa segunda-feira (10), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi ao Plenário da Casa manifestar-se contra a Proposta, de autoria do deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ). Segundo ela, pelo menos cinco mil empregos diretos estão em risco caso a PEC siga com a aprovação.
O deputado autor da proposta afirma que o beneficiamento aos consumidores com a isenção tributária chegaria a redução de até 25% nos preços finais dos CDs e DVDs. Ainda assim, Grazziotin declarou que as empresas brasileiras do setor fonográfico não teriam condições de concorrer com os materiais piratas fabricados no exterior e que chegam ao Brasil por meio do contrabando.
A proposta deve ser votada no próximo dia 26 de outubro.
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