Em tramitação

PEC da Música 'ameaça' Polo Industrial de Manaus

Segundo bancada do AM, cinco mil pessoas podem ficar desempregadas caso projeto seja aprovado.

Imirante, com informações do Portal Amazônia

Atualizada em 27/03/2022 às 12h31

SÃO LUÍS - Trâmita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto bastante criticado pela bancada amazonense na capital federal. Conhecida como "PEC da Música", a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 98/2007 "ameaça" ao Polo Industrial de Manaus ao conceder isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs de música brasileira em qualquer lugar do país – enfraquecendo a competitividade da Zona Franca de Manaus.

Nessa segunda-feira (10), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi ao Plenário da Casa manifestar-se contra a Proposta, de autoria do deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ). Segundo ela, pelo menos cinco mil empregos diretos estão em risco caso a PEC siga com a aprovação.

O deputado autor da proposta afirma que o beneficiamento aos consumidores com a isenção tributária chegaria a redução de até 25% nos preços finais dos CDs e DVDs. Ainda assim, Grazziotin declarou que as empresas brasileiras do setor fonográfico não teriam condições de concorrer com os materiais piratas fabricados no exterior e que chegam ao Brasil por meio do contrabando.

A proposta deve ser votada no próximo dia 26 de outubro.

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