Pré-Sal

Comissão que negocia repartição dos royalties reúne-se hoje

Com sugestões, projeto deve receber substitutivo, que será levado a plenário no próximo dia 18.

Imirante, com informações da Agência Senado

Atualizada em 27/03/2022 às 12h31

SÃO LUÍS - Senadores e deputados integrantes da comissão especial formada no Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo reúnem-se nesta terça-feira (11), às 11h. Na pauta, a primeira versão do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto (PLS nº 448/2011) do senador Wellington Dias (PT-PI) que tem servido de base para as negociações entre representantes de Estados produtores e não produtores de óleo e gás natural.

Com as sugestões surgidas das tratativas em andamento na Câmara e no Senado, o projeto deve receber um substitutivo, que será levado ao plenário para discussão no próximo dia 18, conforme acordo de líderes das duas casas. A votação está prevista para o dia 19 de outubro.

De acordo com o texto inicial do PLS nº 448/2011, em 2012 a União receberia em torno de R$ 9 bilhões a título de royalties e Participação especial; os Estados e municípios não produtores ficariam com R$ 8,5 bi; e os Estados e municípios produtores, com R$ 12 bilhões. Também está na mesa de negociações a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial, que é o pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade.

A comissão é formada pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

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