SÃO LUÍS - A 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luis iniciou série extensa de julgamentos simultâneos. Até novembro serão julgados 89 processos. As sessões acontecem na Faculdade Santa Terezinha (Cest), sob presidência do juiz Luiz de França Belchior Silva (titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri), e no Fórum Sarney Costa, com o juiz Adelvan Nascimento Pereira. Em breve, as sessões também ocorrerão no auditório do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desde 2008, a pauta especial de julgamentos simultâneos é denominada “Júri Popular nos Cursos Jurídicos” e faz parte de convênio assinado entre Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça. O projeto prevê júris no fórum e em universidades que participam da iniciativa.

Além da 2ª Vara, a 1ª Vara do Tribunal do Júri e a 11ª Vara Criminal da capital integram a iniciativa, que tem como instituições de ensino conveniadas o Uniceuma, Cest e Facam.

Serão 35 julgamentos de réus não-presentes, todos no auditório do CEST, pela manhã e tarde, e com o mesmo corpo de jurados. O promotor Haroldo de Paiva Brito atua junto ao juiz Luiz Belchior. Simultaneamente, acontecem os júris com réus presentes, no salão do júri Jámenes Ribeiro Calado (Fórum do Calhau) e no auditório do TJ-MA.

Segundo o juiz Belchior, a parceria CNJ, TJ-MA e CGJ busca uma maior celeridade à Justiça e cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Para ele, é salutar levar para as universidades a prática do Direito que os alunos precisarão para que no futuro, formados, enfrentem a profissão com bastante propriedade.

“Outro fator importante é a desconcentração do Judiciário, funcionando em outros locais. Tem-se o promotor, o advogado, enfim, toda a estrutura que move o judiciário levando, cada um na sua área de atuação, uma mensagem para a sociedade”, diz o juiz.

As informações são da Corregedoria Geral de Justiça.

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