RIO - O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural reúne-se amanhã, quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, para apreciar três pedidos de tombamento: Bens Culturais da Imigração Japonesa no Vale do Ribeira e Teatro Oficina, ambos em São Paulo, e as Paisagens Sagradas do Sagihengu e Kamukwará, dos índios do alto-Xingu, em Mato Grosso.

Os 15 bens da Imigração Japonesa sugeridos para tombamento estão agrupados em edificações fabris e administrativas, onde destacam-se as fábricas de chá; edificações residenciais, especialmente as residências em pequenas propriedades rurais; edificações religiosas, que testemunham a vontade de adaptação no novo país e também a estratégia contra o preconceito e as perseguições que sofreram; e por último a paisagem do chá.

A proposta para o Teatro Oficina é preservar as características do espaço que abriga as atividades, estabelecendo como entorno sua área de proteção visual. A vegetação existente também deve ser protegida para que permaneça emoldurando a visão externa existente a partir do interior do teatro. Qualquer construção realizada no lote vizinho deverá respeitar os parâmetros predefinidos.

No caso das paisagens sagradas que fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística entre os povos do Parque Indígena do Alto Xingu, o pedido para tombamento foi apresentado ao Iphan em 2008 pelas etnias Waurá, Kalapalo e Kamayurá. A intenção era garantir a conservação e o direito de acesso às comunidades indígenas ao local, além de preservar a cultura nos seus aspectos espirituais e religiosos das comunidades que participam do rito.

Após a decisão do Conselho, o processo de tombamento segue para o Ministério da Cultura e somente será finalizado com a assinatura e homologação do ministro Juca Ferreira.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

formado por 22 conselheiros, especialistas em diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, é presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. Ao Conselho Consultivo compete examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas ao tombamento, ao registro de bens culturais de natureza imaterial e à autorização de saída temporária do país de patrimônio cultural protegido por legislação federal e opinar acerca de outras questões relevantes do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. São membros permanentes o Ibama, o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista/UFRJ, o Instituto de Arquitetos do Brasil e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios/Icomos.

As informações são da Assessoria de Comunicação do Iphan.

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