Consumidor

Ambev é denunciada em nove ações do Ministério Público

As denúncias se referem a flagrantes de objetos estranhos em garrafas de vidro de cervejas.
Imirante 16/04/2010 às 14h30

SÃO LUÍS - A filial de São Luís da Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) é alvo de nove denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Maranhão. O motivo são flagrantes de objetos estranhos encontrados no interior de garrafas de vidro (600ml) das cervejas Skol, Brahma e Antarctica.

A ações contra a AmBev foram ajuizadas na última quarta-feira (14), pela promotor de Defesa do Consumidor, Lítica Cavalcanti, que para cada flagrante propôs uma ação. Além dos elementos estranhos, de acordo com o MP, foi encontrada sujeira, restos de insetos e até palitos de fósforo. O MP pede a condenação dos responsáveis, de acordo com a Lei nº 8.137/90, que prevê pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.

Todos os inquéritos foram enviados à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor pela Delegacia do Consumidor (Decon), acompanhados do documento de perícia do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). As garrafas analisadas foram entregues ainda lacradas por consumidores para a perícia. Os produtos adulterados foram encontrados no período de março de 2007 a dezembro de 2009.

Vistoria

Por conta do grande número de reclamações a respeito da presença de sujeira nas cervejas produzidas pela AmBev, o Ministério Público, em parceria com a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão e com o Corpo de Bombeiros, realizou inspeção, em 15 de julho de 2009, na referida fábrica, localizada na BR-135, no bairro de Pedrinhas, na zona rural de São Luís. Durante a vistoria, de acordo com o MP, foram verificadas inúmeras irregularidades, conforme consta no Relatório de Auto de Infração da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa). Entre os problemas, o documento apontou falta de higienização no setor de produção, goteiras, falta de limpeza no setor de envasamento, acúmulo de água de chuva no piso e teias de aranha nas paredes e no teto. Também foram encontrados equipamentos danificados, entupimento das calhas de escoamento de água, cacos de vidro espalhados pelo setor de envase e lavagem das garrafas, além da ausência de responsável técnico habilitado. Todas as irregularidades infringiram o Código Sanitário. Na época, por causa dos problemas, o setor de envasamento de cerveja em garrafa foi interditado.

A filial da AmBev no Maranhão produz cervejas das marcas Skol, Brahma e Artarctica, que são distribuídas também para os Estados do Pará e Amapá.

A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor informou sobre as denúncias contra a Ambev para o Departamento de Proteção e Defesa Direitos do Consumidor do Ministério da Justiça, Comissão de Defesa do Consumidor do Congresso Nacional, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público do Pará e Ministério Público do Amapá.

Em nota ao Imirante, a AmBev afirma que vê com perplexidade as denúncias do Ministério Público do Estado do Maranhão em relação à sua unidade fabril localizada em São Luis. A companhia garante a qualidade de seus produtos e observa os mais altos padrões internacionais no seu processo de fabricação. A AmBev discorda das conclusões da promotora, veiculadas pela imprensa, e demonstrará tecnicamente as razões de improcedência no curso dos processos. A AmBev reforça ainda que, até o momento, recebeu apenas notícias da existëncia das denúncias pela imprensa, não tendo recebido ainda nenhuma comunicação oficial sobre o assunto."

Com informações do Ministério Público.

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